| norma |
1.158/1996 |
1996-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.157/1996 |
1996-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA (CIS/PARANAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente, para conceder subvenção social à Associação Desportiva Indianopolense(ADI). |
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| materia |
217/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e garante a reserva de cargos públicos para pessoas portadoras de deficiência física e define critérios para concurso e admissão, regulamentando o artigo 108 da Lei Orgância Municipal. |
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| materia |
16/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 16/96. |
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no document
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| materia |
17/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 17/96. |
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| materia |
215/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
1.156/1996 |
1996-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. |
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| norma |
1.155/1996 |
1996-04-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 15/96. |
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| norma |
1.154/1996 |
1996-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| materia |
12/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 12/96. |
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| materia |
13/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 13/96. |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
Indicação nº 10/96. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
Indicação nº 11/96. |
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| materia |
213/1996 |
1996-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui política cultural do Município e em especial sobre proteção e conservação de bens culturais tombados. |
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| materia |
214/1996 |
1996-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os feriados municipais. |
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| norma |
1.153/1996 |
1996-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.152/1996 |
1996-03-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
Indicação nº 9/96 |
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| materia |
211/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de convênio com o Sindicato Rural de Indianópolis-MG. |
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| materia |
212/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indianópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG), operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
210/1996 |
1996-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba - CIS / Paranaíba e dá outras providências. |
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| materia |
7/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
Indicação nº 7/96 |
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| materia |
8/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
Indicação nº 8/96. |
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| materia |
209/1996 |
1996-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
139/1996 |
1996-02-26 |
Resolução |
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONTRATAR SERVIDOR, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. |
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| materia |
208/1996 |
1996-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de lote urbano de propriedade do patrimônio público e dá outras providências.
Arquivado em 04/03/1996. |
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| norma |
1.151/1996 |
1996-02-14 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DA 16º ZONA ELEITORA DE ARAGUARI E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.150/1996 |
1996-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.149/1996 |
1996-02-14 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.995. |
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| materia |
56/1996 |
1996-02-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Presidência a contratar servidor, na condição de aprendiz. |
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| materia |
207/1996 |
1996-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1.147/1996 |
1996-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.146/1996 |
1996-01-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.145/1995 |
1996-01-30 |
Lei Ordinária |
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
204/1996 |
1996-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 1995. |
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| materia |
205/1996 |
1996-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto de atendimento na cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
206/1996 |
1996-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio celebrado entre o Juízo Eleitoral da 16ª ZE, de Araguari e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
55/1996 |
1996-01-22 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
64/1996 |
1996-01-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas n.º 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativa ao exercício de 1987, alterando-se os valores a serem devolvidos pelos agentes políticos. |
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| norma |
65/1996 |
1996-01-22 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas n.º 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1987, no que tange á aplicação de desenvolvimento do ensino. |
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| norma |
138/1996 |
1996-01-22 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/1996 |
1996-01-15 |
Indicação |
Indicação n.º 1/96. |
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| materia |
2/1996 |
1996-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 2/96. |
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| materia |
3/1996 |
1996-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 3/96. |
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| materia |
4/1996 |
1996-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 4/96. |
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| materia |
5/1996 |
1996-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 4/96. |
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| materia |
34/1996 |
1996-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova parcialmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativa ao exercício de 1987, alterando-se os valores a serem devolvidos pelos agentes políticos. |
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| materia |
35/1996 |
1996-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1987, no que pertine à aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino. |
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