br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município. 1 extracted
materia 202/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária Cria vagas no Quadro Geral dos Servidores do Município. 1 extracted
materia 6/1996 1996-01-12 Indicação Indicação nº 6/96 1 extracted
norma 1.148/1996 1996-01-06 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 200/1995 1995-12-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa feriados municipais. 1 extracted
norma 7/1995 1995-12-15 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NOS ARTS. 1 º E 2 º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 6/94. 1 extracted
norma 1.144/1995 1995-12-12 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO N.º 800/95SEAM/PADEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 4/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 5/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 6/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
materia 7/1995 1995-12-04 Projeto de Lei Complementar Altera o valor financeiro do m² de terreno e construção, contido nos arts 1º e 2º da Lei Complementar nº 6/94. 1 extracted
materia 31/1995 1995-12-04 Indicação Indicação nº 31/95. 1 extracted
materia 32/1995 1995-12-04 Indicação Indicação nº 32/95. 1 extracted
materia 33/1995 1995-12-04 Indicação Indicação nº 33/1995. 0 no document
materia 34/1995 1995-12-04 Indicação Indicação nº 34/95. 0 no document
materia 35/1995 1995-12-04 Indicação Indicação nº 35/95. 1 extracted
materia 199/1995 1995-12-04 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura do convênio n.º 800/95/SEAN/PADEM que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEAM e o Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.143/1995 1995-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 63/1995 1995-11-27 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de novembro de 1995, na forma que especifica. 1 extracted
norma 137/1995 1995-11-27 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/1995 1995-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do prefeito e vice-prefeito a partir de 1º/11/1995, na forma que especifica. 1 extracted
materia 54/1995 1995-11-20 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º/11/95, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1139/1995 1995-11-14 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1140/1995 1995-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 1141/1995 1995-11-14 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1142/1995 1995-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
materia 198/1995 1995-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a outorga de permissão de uso do bem público que menciona ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 1.136/1995 1995-11-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1.137/1995 1995-11-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.116, DE 3 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 1.138/1995 1995-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS VAREJISTAS LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.134/1995 1995-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI). 1 extracted
norma 1.135/1995 1995-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 30/1995 1995-10-30 Indicação Indicação nº 30/95. 1 extracted
materia 197/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura do convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.133/1995 1995-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 28/1995 1995-10-23 Indicação Indicação nº 28/95. 1 extracted
materia 29/1995 1995-10-23 Indicação Indicação nº 29/95. 1 extracted
materia 193/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de Imóvel Urbano do Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 900, de 30 de março de 1992. 1 extracted
materia 195/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.116, de 3 de maio de 1995. 1 extracted
materia 196/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a assinar convênio com a rede de estabelecimentos de comércio varejista local e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.131/1995 1995-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.132/1995 1995-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCILOS, PELA MODALIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/1995 1995-10-16 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar de R$ 5.000,00, à dotação que menciona do orçamento vigente. 1 extracted
materia 192/1995 1995-10-16 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional para reforço de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de Lote Urbano do Patrimônio Público e dá outras providências. Arquivado em 31/12/1996. 1 extracted
materia 185/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 186/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
materia 187/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência. 1 extracted