| norma |
134/1995 |
1995-06-12 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, II E IV AO ART. 204, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
14/1995 |
1995-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 14/95. |
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| materia |
171/1995 |
1995-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Indianopolense(ADI). |
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1.117/1995 |
1995-05-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.118/1995 |
1995-05-23 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/1995 |
1995-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
51/1995 |
1995-05-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único e os incisos I,II,III e IV no art. 204 da Resolução nº34 de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis. |
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| materia |
169/1995 |
1995-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município. |
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| materia |
170/1995 |
1995-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar para reforço de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
133/1995 |
1995-05-22 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1.116/1995 |
1995-05-03 |
Lei Ordinária |
DÁ AO CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO ALVES RANGEL A DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PEDRO JOAQUIM PEREIRA. |
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| materia |
12/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 12/95. |
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| materia |
13/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 13/95. |
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| materia |
27/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 12/1995. |
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| norma |
1/1995 |
1995-04-20 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar. |
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| norma |
2/1995 |
1995-04-20 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar. |
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| materia |
11/1995 |
1995-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 11/95. |
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| materia |
168/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
1.114/1995 |
1995-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS DE ABALROAMENTO ENVOLVENDO VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.115/1995 |
1995-04-11 |
Lei Ordinária |
APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 1.678/94/SEAM/PADEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.110/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e cria o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1.111/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do convênio n.° 4.149/94 que entre si celebram o ministério da educação e do desposto, com a interveniência do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), e o Município de Indianópolis. |
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| norma |
1.112/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para novo projeto no orçamento em vigor. |
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| norma |
1.113/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI N.º 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1995 |
1995-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 10/95. |
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| materia |
166/1995 |
1995-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao Centro Educacional Alfredo Alves Rangel a denominação de Centro Educacional Pedro Joaquim Ferreira. |
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| materia |
167/1995 |
1995-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do convênio nº1678/94/SEAM/PADEM, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais(SEAM) e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
164/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do convênio nº 000041419/94, que entre si celebram o Ministério da Educação e do Desporto, com a interneniência do Fundo Nacional de Desenvolviemento da Educação(FNDE) e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
165/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a ressarcir danos de abalroamento, envolvendo veículo dessa Prefeitura, e contém outras providências. |
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| norma |
132/1995 |
1995-03-20 |
Resolução |
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.109/1995 |
1995-03-15 |
Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do convênio n.° 95/0070-00, que entre si celebram a Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), por meio da Superintendência Estadual de Minas Gera.is |
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| materia |
49/1995 |
1995-03-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Presidência da Câmara a conceder uma contribuição a servidora que menciona. |
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| materia |
162/1995 |
1995-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disclina a realização das audiências públicas municipais para subsidiar a elaboração da lei orçamentária anual do Estado de Minas Gerais, nos termos do parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 11.745, de 16 de dezembro de 1995, e dá outras providências. |
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| materia |
163/1995 |
1995-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e cria o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
161/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para o novo projeto no orçamento em vigor. |
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| norma |
1.107/1995 |
1995-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1.108/1995 |
1995-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
160/1995 |
1995-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a assinatura do convênio nº 95/0070-00 que entre si celebram a Fundação Legião Brasileira de Assistência(LBA), por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
8/1995 |
1995-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 8/95. |
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| materia |
9/1995 |
1995-02-20 |
Indicação |
Indicação º 9/95. |
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| norma |
1.103/1995 |
1995-02-15 |
Lei Ordinária |
Aprova a assinatura de convênio n.° 694/94, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação
Social, e o Município de Indianópolis. |
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| norma |
1.104/1995 |
1995-02-15 |
Lei Ordinária |
Cria vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
1.105/1995 |
1995-02-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os § § 1° e 2° ao art. 7° da Lei Municipal n.° 787, de 19 de outubro de 1989, que disciplina a destinação, distribuição e liberação de subvenções e doações de qualquer natureza às entidades do Município de Indianópolis. |
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| materia |
159/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/1995 |
1995-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 7/95. |
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| materia |
158/1995 |
1995-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| materia |
4/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 4/95. |
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| materia |
5/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 5/95. |
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| materia |
6/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 6/95. |
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| materia |
157/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a obtenção de informações e certidões junto aos órgãos públicos municipais e dá outras providências. |
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