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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/1994 1994-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
materia 139/1994 1994-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a construir benfeitoria, efetuar sua premuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.085/1994 1994-11-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1.086/1994 1994-11-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.087/1994 1994-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
norma 1.088/1994 1994-11-16 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL (PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL), PERÍODO DE 1995 A 1997. 1 extracted
norma 128/1994 1994-11-14 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 45/1994 1994-11-07 Projeto de Resolução Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 137/1994 1994-11-07 Projeto de Lei Ordinária Torna-se órgaõ de utilidade pública o clube de mães de Indianópolis. 1 extracted
norma 129/1994 1994-11-07 Resolução CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.082/1994 1994-11-01 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1.083/1994 1994-11-01 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1.084/1994 1994-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.081/1994 1994-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/1994 1994-10-24 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 136/1994 1994-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-10-21 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
materia 133/1994 1994-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
materia 134/1994 1994-10-17 Projeto de Lei Ordinária Aprova convênios celebrados entre o Municiípio de Indianópolis-MG, e o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde. 1 extracted
norma 5/1994 1994-10-11 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 58/1994 1994-10-10 Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 59/1994 1994-10-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 127/1994 1994-10-10 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 44/1994 1994-10-05 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1.080/1994 1994-09-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 28/1994 1994-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o parecer prévio do TCE de MG sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, de exercício de 1985, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 29/1994 1994-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, e rejeita o parecer prévio do TCE de MG, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 128/1994 1994-09-26 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 56/1994 1994-09-26 Decreto Legislativo Mantém o Parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 57/1994 1994-09-26 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 26/1994 1994-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o parecer prévio do TCE de Minas Gerais sobre a pretação de contas da prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 27/1994 1994-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, e rejeita o parecer prévio do TCE de Minas Gerais, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 1.077/1994 1994-09-13 Lei Ordinária APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.078/1994 1994-09-13 Lei Ordinária CRIA VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 1.079/1994 1994-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 126/1994 1994-09-12 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/1994 1994-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de julho de 1994, na forma que especifica. 1 extracted
materia 43/1994 1994-09-05 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 129/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 130/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenções as entidades que especifica. 1 extracted
materia 131/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferências. 1 extracted
materia 132/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual - Planejamento Governamental, período de 1995 a 1997. 1 extracted
norma 55/1994 1994-09-05 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de junho de 1994, Na forma que especifica. 1 extracted
norma 125/1994 1994-09-05 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.076/1994 1994-08-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 42/1994 1994-08-29 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores a partir de 1º de Julho de 1994, na forma que especifica. 1 extracted
materia 123/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 124/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais. 1 extracted
materia 125/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio S/Nº, celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, através da FAE e do Município de Indianópolis. 1 extracted