br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.073/1994 1994-08-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DISPÕE SOBRE À POLITICA DE SUA PROTEÇÃO E AMPARO, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.074/1994 1994-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG). 1 extracted
norma 1.075/1994 1994-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). 1 extracted
norma 124/1994 1994-08-29 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 41/1994 1994-08-22 Projeto de Resolução Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1.071/1994 1994-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1.072/1994 1994-08-18 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. 1 extracted
materia 120/1994 1994-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado de transporte e obras públicas. 1 extracted
materia 121/1994 1994-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com a CEMIG. 1 extracted
materia 122/1994 1994-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado e Africultura, Pecuária e Abastecimento=SEAPA. 1 extracted
norma 123/1994 1994-08-08 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
materia 39/1994 1994-08-01 Projeto de Resolução Aprova a proposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1995. 1 extracted
materia 40/1994 1994-08-01 Projeto de Resolução Cria a gratificação de função para os cargos que especifica. 1 extracted
materia 119/1994 1994-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas do cargo de operador de máquinas. 1 extracted
materia 38/1994 1994-07-20 Projeto de Resolução Regulariza a situação salarial do servidor que especifica. 1 extracted
norma 122/1994 1994-07-20 Resolução REGULARIZA A SITUAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.070/1994 1994-06-29 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/1994 1994-06-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de sua proteção e amparo, no âmbito Municipal. 1 extracted
norma 1.069/1994 1994-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (SEAM). 1 extracted
materia 24/1994 1994-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1994 1994-06-20 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1994 1994-06-20 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1994 1994-06-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.068/1994 1994-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/1994 1994-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com o Estado de MG, através da secretaria de estado de assuntos municipais - SEAM. 1 extracted
norma 1.067/1994 1994-06-07 Lei Ordinária CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.064/1994 1994-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SANEAMENTO, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS. 1 extracted
norma 1.065/1994 1994-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1.066/1994 1994-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 23/1994 1994-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 36/1994 1994-05-23 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
norma 53/1994 1994-05-23 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 120/1994 1994-05-23 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 1.062/1994 1994-05-19 Lei Ordinária CRIA A CRECHE MUNICIPAL "CRIANÇA FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.063/1994 1994-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/1994 1994-05-18 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 115/1994 1994-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza despesas para comemoração do aniversário do Município. 1 extracted
materia 116/1994 1994-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoiza doação de lotes urbanos do Município de Indianópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.061/1994 1994-05-10 Lei Ordinária APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 112/1994 1994-05-09 Projeto de Lei Ordinária Cria os cargos públicos que menciona. 1 extracted
materia 113/1994 1994-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1.060/1994 1994-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Ordinária Cria a creche Municipal ´´Criança Feliz``, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento municipal, para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 51/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984. 1 extracted
norma 52/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo Rejeita, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984. 1 extracted
materia 21/1994 1994-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 20.338/85 da prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1984. 1 extracted
materia 22/1994 1994-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984. 1 extracted
materia 109/1994 1994-04-25 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Saúde, Órgão Gestor do sistema único de saúde - SUS - MG, e a prefeitura municipal de Indianópolis. 1 extracted