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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1995 1995-02-06 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1.100/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de fração de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.101/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n.º 807, de 31 de janeiro de 1990. 1 extracted
norma 1.102/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de cultura e o município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.106/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Regulamenta os arts. 14, inciso xxxv, e 181, da Lei Orgânica do município, estabelece normas para a obtenção de informações e certidões junto aos órgãos públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/1995 1995-01-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens do patrimônio público municipal e dá outras providências. Retirado em: 13/2/1995. 1 extracted
materia 153/1995 1995-01-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio celebrado com Estado de Minas Gerais através da Secretária de Estado do Trabalho e Ação Social e o Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 154/1995 1995-01-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal n.º 970/1993 e dá outras providências. Arquivado em: 6/2/1995. 1 extracted
materia 155/1995 1995-01-30 Projeto de Lei Ordinária Cria vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
materia 156/1995 1995-01-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os incisos 1º e 2º ao art. 7º da Lei Municipal nº 787/89, que disciplina a destinação, distribuição e liberação de subvenções e doações de qualquer natureza às entidades do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 2/1995 1995-01-23 Indicação Indicação nº 2/95. 1 extracted
materia 3/1995 1995-01-23 Indicação Indicação nº 3/1995. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-16 Indicação Indicação nº 1/95 1 extracted
materia 10/1995 1995-01-16 Proposta de Emenda à LOM Dá nova redação ao art. 130 da Lei Orgânica do Município. 0 no document
materia 148/1995 1995-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de fração de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/1995 1995-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 807/90. 1 extracted
materia 150/1995 1995-01-16 Projeto de Lei Ordinária Cria público que menciona e dá outras providências. Arquivado em: 30/1/1995. 1 extracted
materia 151/1995 1995-01-16 Projeto de Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.099/1995 1995-01-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-12-29 Lei Complementar ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 752/88. 1 extracted
norma 8/1994 1994-12-28 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
materia 30/1994 1994-12-21 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do prefeito e vice-prefeito, a partir de 1º de dezembro de 1994, na forma que específica. 1 extracted
materia 48/1994 1994-12-21 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de dezembro de 1994, na forma que específica. 1 extracted
norma 1.098/1994 1994-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1994 1994-12-20 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 752/88, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 60/1994 1994-12-20 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 10 de dezembro de 1994, na forma que especifica. 1 extracted
norma 131/1994 1994-12-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.094/1994 1994-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.095/1994 1994-12-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.096/1994 1994-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DA INDIANÓPOLIS À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.097/1994 1994-12-13 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/1994 1994-12-12 Projeto de Resolução Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 145/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município. 1 extracted
materia 146/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1994 1994-12-12 Resolução CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.091/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.092/1994 1994-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.093/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BENFEITORIA, EFETUAR SUA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1994 1994-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera o valor financeiro do m² de terreno e construção contida nas tabelas dos anexos I e II, da Lei nº 752/88. 1 extracted
materia 5/1994 1994-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera índice de cobrança de taxa de serviços diversos, constantes na tabela prevista no art. 114, da lei 752/88. 1 extracted
materia 46/1994 1994-12-05 Projeto de Resolução Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 143/1994 1994-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/1994 1994-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoiza doação de lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.089/1994 1994-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.090/1994 1994-11-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/1994 1994-11-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 141/1994 1994-11-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
materia 142/1994 1994-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outraa providências. 1 extracted