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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel do Conjunto Habitacional nº 1 e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município. 1 extracted
norma 1.130/1995 1995-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 26/1995 1995-09-25 Indicação Indicação nº 26/95. 1 extracted
materia 184/1995 1995-09-25 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo que menciona. 1 extracted
materia 24/1995 1995-09-18 Indicação Indicação nº 24/95. 1 extracted
materia 25/1995 1995-09-18 Indicação Indicação nº 25/95. 1 extracted
materia 182/1995 1995-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Indianópolis a asinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais(SEAM). 1 extracted
materia 183/1995 1995-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículos, pela modalidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.129/1995 1995-09-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1995 1995-09-11 Decreto Legislativo Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Constas da Câmara Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1992, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 1.128/1995 1995-09-06 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO N.º 1.243, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 22/1995 1995-09-04 Indicação Indicação nº 22/95. 1 extracted
materia 23/1995 1995-09-04 Indicação Indicação nº 23/95. 1 extracted
materia 32/1995 1995-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1992, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 180/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianal(Planejamento Governamental) período de 1996 a 1998. Arquivado em 25/09/1995. 1 extracted
materia 181/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a próprio público e contém outras providências. 1 extracted
norma 1.126/1995 1995-09-04 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO N.º 1.372/94, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.127/1995 1995-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1995 1995-08-28 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 1 de 11/07/90 e revoga a Lei Complementar nº 2 de 25/10/90. Retirado em 25/09/1995. 1 extracted
materia 20/1995 1995-08-28 Indicação Indicação nº 20/1995. 1 extracted
materia 21/1995 1995-08-28 Indicação Indicação nº 21/95. 1 extracted
norma 1.125/1995 1995-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DO MATERIAL QUE MENCIONA À 9º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE ARAGUARI. 1 extracted
materia 17/1995 1995-08-21 Indicação Indicação nº 17/95. 1 extracted
materia 19/1995 1995-08-21 Indicação Indicação nº 19/95. 1 extracted
materia 179/1995 1995-08-21 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura do Convênio nº 1243/95 , que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.124/1995 1995-08-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 À DOTAÇÃO QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 18/1995 1995-08-15 Indicação Indicação nº 18/95. 1 extracted
norma 136/1995 1995-08-14 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1.123/1995 1995-08-11 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. 1 extracted
materia 53/1995 1995-08-07 Projeto de Resolução Aprova aproposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1996. 1 extracted
materia 175/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição e a doação do material que menciona à 9ª Cia. de Polícia Militar Independente de Araguari. 1 extracted
materia 176/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar para reforço de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura do Convênio nº 1372/94, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde e do Instinto Nacional de Alimentação e Nutrição e a Prefeitura Municipal de Indianópolis, e a Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 1 extracted
materia 178/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do patrimônio público, às pessoas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1995 1995-07-14 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 3/A/1995 1995-07-14 Decreto Legislativo Abre crédito complementar. 1 extracted
norma 1.122/1995 1995-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/1995 1995-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens do patrimônio público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 16/1995 1995-06-26 Indicação Indicação nº 16/95. 1 extracted
norma 61/1995 1995-06-26 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 10 de junho de 1995, na forma que especifica. 1 extracted
norma 135/1995 1995-06-26 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.121/1995 1995-06-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 15/1995 1995-06-19 Indicação Indicação nº 15/95. 1 extracted
materia 31/1995 1995-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do prefeito, e vice-prefeito. 1 extracted
materia 52/1995 1995-06-19 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 173/1995 1995-06-19 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a concessão de bolsas de estudo. 1 extracted
materia 172/1995 1995-06-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira. 1 extracted
norma 1.119/1995 1995-06-16 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.120/1995 1995-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI). 1 extracted