| norma |
50/1994 |
1994-04-25 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| norma |
119/1994 |
1994-04-25 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
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| materia |
20/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| materia |
35/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do vereador. |
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| materia |
105/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
107/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações de vigilância sanitária e saneamento estabelecendo as sanções respectivas. |
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| materia |
108/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências. |
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| norma |
1.056/1994 |
1994-04-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.057/1994 |
1994-04-05 |
Lei Ordinária |
APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 35/94, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.058/1994 |
1994-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.059/1994 |
1994-04-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
104/1994 |
1994-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar para reforço de subvenção social à entidade que menciona. |
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| norma |
49/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Legislativo |
Mantém, parcialmente, o Parecer Prévio n.º 53,743-8/92 do Tribunal de Contas do Estado, sobre as contas da Prefeitura de Indianópolis, exercício de 1991. |
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| materia |
19/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| materia |
33/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do Vereador. |
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| materia |
34/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a conversão salarial em unidade real de valor(URV), para os servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
48/1994 |
1994-03-28 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| norma |
117/1994 |
1994-03-28 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
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| norma |
118/1994 |
1994-03-28 |
Resolução |
AUTORIZA A CONVERSÃO SALARIAL EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1.054/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 3346/93 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). |
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| norma |
1.055/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 214/94 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
102/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova assinatura de convênio nº 35/94, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde-SUS?MG, e o Município de Indianópolis. |
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| materia |
103/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a operacionalidade do Sistema de Saúde do Município de Indianópolis. |
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| norma |
1.053/1994 |
1994-03-16 |
Lei Ordinária |
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (SERAS). |
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| materia |
18/1994 |
1994-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do TCE de MG nº 53743-8/92. Exceto quanto às ressalvas referentes à remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e às despesas sem prévio empenho. |
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| norma |
1.052/1994 |
1994-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
100/1994 |
1994-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova assinatura de convênio celebrado com o Ministério da Educação e do Desporto com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduacação - FNDE. |
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| materia |
101/1994 |
1994-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova assinatura do convênio celebrado entre o governo de Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado de Educação, e o município de Indianópolis. |
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| norma |
1.051/1994 |
1994-03-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. |
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| materia |
10/1994 |
1994-02-28 |
Proposta de Emenda à LOM |
Altera a redação do inciso VII e de sua alínea D, do art; 155. Da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
96/1994 |
1994-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial. |
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| materia |
97/1994 |
1994-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova assinatura de convênio celebrado com a secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. |
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| materia |
98/1994 |
1994-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1022, de 10 de novembro de 1993, que institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
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| materia |
99/1994 |
1994-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a banda Municipal de Indianópolis. |
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| norma |
1.045/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N.º 909/93, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. |
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| norma |
1.046/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO N.º 120/93. DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, QUE ENTRE SI FAZEM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.047/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS. |
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| norma |
1.048/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN). |
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| norma |
1.049/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE. |
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| norma |
1.050/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA). |
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| norma |
47/1994 |
1994-02-21 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| norma |
115/1994 |
1994-02-21 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
116/1994 |
1994-02-21 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
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| materia |
17/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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31/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
32/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do vereador. |
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| materia |
95/1994 |
1994-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os cargos públicos que menciona. |
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| norma |
114/1994 |
1994-02-07 |
Resolução |
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS. |
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| materia |
30/1994 |
1994-01-31 |
Projeto de Resolução |
Autoriza aplicação de recursos monetários disponíveis. |
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| materia |
90/1994 |
1994-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova termo de convênio nº 909/93, que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua SEAM e o município de Indianópolis, para os fins nele especificados. |
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