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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1027/1993 1993-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/1993 1993-12-01 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1029/1993 1993-12-01 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS OU PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 76/1993 1993-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 1025/1993 1993-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/1993 1993-11-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 44/1993 1993-11-22 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 108/1993 1993-11-22 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 109/1993 1993-11-22 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 14/1993 1993-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 24/1993 1993-11-17 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 25/1993 1993-11-17 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 71/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 72/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
materia 73/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar dá outras providências. 1 extracted
materia 74/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Instituiu o programa municipal de doação de estas básicas às famílias ou pessoas carentes. 1 extracted
materia 75/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa municipal de melhora habitacional destinado ao atendimento de pessoas carentes. 1 extracted
norma 1022/1993 1993-11-10 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/1993 1993-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) E A CONTRATAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 1024/1993 1993-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE ANGICO. 1 extracted
norma 1.021/1993 1993-11-09 Lei Ordinária DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/1993 1993-11-03 Projeto de Lei Ordinária Institui taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/1993 1993-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do Município à CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1019/1993 1993-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/1993 1993-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
materia 68/1993 1993-10-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Angico. 1 extracted
norma 43/1993 1993-10-25 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 106/1993 1993-10-25 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 107/1993 1993-10-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 1017/1993 1993-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/1993 1993-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 22/1993 1993-10-18 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 23/1993 1993-10-18 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 63/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação de crianças e adolescentes que menciona pela prefeitura municipal de Indianópolis. 1 extracted
materia 64/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 65/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para novo projeto no orçamento em vigor. 1 extracted
materia 66/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova estrutura ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a receita do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
materia 60/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o plano plurianual do governo municipal para o período de 1994 à 1997. 1 extracted
materia 61/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que menciona. 1 extracted
materia 62/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza tranferências. 1 extracted
norma 1015/1993 1993-09-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1016/1993 1993-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede títulos de cidadão honorário de Indianópolis ás pessoas que menciona. 1 extracted
norma 42/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 104/1993 1993-09-27 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 105/1993 1993-09-27 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 1014/1993 1993-09-22 Lei Ordinária CRIA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL TUPINIQUIM, O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 12/1993 1993-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted