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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/1993 1993-09-20 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 21/1993 1993-09-20 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do Vereador. 1 extracted
materia 56/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à companhia de saneamento de Minas Gerais= COPASA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o código de obras o município e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 11/1993 1993-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário de Indianópolis às pessoas que menciona. 1 extracted
norma 1011/1993 1993-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/1993 1993-09-09 Lei Ordinária DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1013/1993 1993-09-09 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 55/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o código de posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/1993 1993-08-31 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1010/1993 1993-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/1993 1993-08-30 Projeto de Lei Ordinária Cria com a denominação de ´´Escola Municipal Tupiniquim``, o estabelecimento de ensino que menciona. 1 extracted
norma 1/1993 1993-08-30 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 40/1993 1993-08-30 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 103/1993 1993-08-30 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 1007/1993 1993-08-25 Lei Ordinária EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1008/1993 1993-08-25 Lei Ordinária INSTITUI REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVÊNIO, OU RENOVAÇÃO DOS MESMOS, PELO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 10/1993 1993-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 18/1993 1993-08-23 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 19/1993 1993-08-23 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 49/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a conceder subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria os cargos públicos que menciona. 1 extracted
materia 52/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 53/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Saúde do Município. 1 extracted
norma 7/1993 1993-08-23 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1006/1993 1993-08-23 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
materia 17/1993 1993-08-16 Projeto de Resolução Aprova a proposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 102/1993 1993-08-16 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1004/1993 1993-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1005/1993 1993-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 46/1993 1993-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/1993 1993-08-09 Projeto de Lei Ordinária Extingue a Fundação Municipal de Ensino de Indianópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1993 1993-08-09 Projeto de Lei Ordinária Institui requisitos para a celebração de contrato ou convênio ou renovação dos mesmos pelo Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 8/1993 1993-08-02 Proposta de Emenda à LOM Altera a redação do Inciso XVII do art. 77 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1002/1993 1993-07-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1003/1993 1993-07-30 Lei Ordinária APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 9/1993 1993-07-28 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do prefeito e do vice-prefeito. 1 extracted
materia 15/1993 1993-07-28 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 16/1993 1993-07-28 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do Vereador. 1 extracted
materia 42/1993 1993-07-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 43/1993 1993-07-28 Projeto de Lei Ordinária Aprova termo de convênio que entre si estabelecem o Estado de MG, por intermédio de Secretaria de Educação, e o Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 45/1993 1993-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para nova atividade. 1 extracted
norma 99/1993 1993-07-28 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 100/1993 1993-07-28 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 44/1993 1993-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção à entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.001/1993 1993-06-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 8/1993 1993-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 14/1993 1993-06-28 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do Vereador. 1 extracted