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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 983/1993 1993-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 984/1993 1993-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CODEMI. 1 extracted
norma 985/1993 1993-04-20 Lei Ordinária CRIA CARGO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1993 1993-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 8/1993 1993-04-19 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 9/1993 1993-04-19 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
norma 36/1993 1993-04-19 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais n.º 20328/90, pela aprovação parcial das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativas ao exercício de 1989. 1 extracted
materia 23/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária Estabelece política de incentivo às micros e pequenas empresas e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel urbano do Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1993 1993-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 980 de 29 de março de 1993. 1 extracted
norma 981/1993 1993-03-31 Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o parecer prévio do TCE de MG Nº 20328/90, pela aprovação parcial das contas da prefeitura de Indianópolis, relativas ao exercício de 1989. 1 extracted
materia 21/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1993 1993-03-29 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 90/1993 1993-03-29 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 91/1993 1993-03-29 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 979/1993 1993-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/1993 1993-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS. 1 extracted
norma 1018/1993 1993-03-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 977/1993 1993-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 978/1993 1993-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 6/1993 1993-03-22 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 7/1993 1993-03-22 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 19/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa índice de reajuste salarial. 1 extracted
materia 20/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar termo de compromisso de parcelamento de débito com o IPSEMG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida p/com o FGTS e, contém outras providências. 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do programa de mecanização agrícola e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio com o conselho do desenvolvimento comunitário do Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 976/1993 1993-03-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 879/91. 1 extracted
norma 974/1993 1993-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º, 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 879, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 975/1993 1993-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE ARTS. DA LEI MUNICIPAL N.º 909, DE 29 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
materia 7/1993 1993-03-08 Proposta de Emenda à LOM Altera a redação do § 3º do art; 66 da LOM. 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera redação de artigos da Lei 909 de 29 de maio de 1992. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de bem público do município e contém outras providências. 1 extracted
materia 15/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de bem público do município e, contém outras providências. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos trabalhadores rurais de Indianópolis. 1 extracted
norma 971/1993 1993-02-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ART. 3º E 4º DA LM N.º 943/92. 1 extracted
norma 972/1993 1993-02-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 973/1993 1993-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1993 1993-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 34/1993 1993-02-25 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 88/1993 1993-02-25 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 89/1993 1993-02-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 4/1993 1993-02-18 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 5/1993 1993-02-18 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 10/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa valor da Unidade Fiscal de referência UFIR, para pagamento do IPTU, e contém outras providências. 1 extracted
materia 11/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de bem público do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/1993 1993-02-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 959/92. 1 extracted