| materia |
41/1993 |
1993-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de lotes urbanos no Município de Indianópolis=MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/1993 |
1993-06-28 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
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| norma |
98/1993 |
1993-06-28 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
1 |
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| norma |
101/1993 |
1993-06-28 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1000/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
998/1993 |
1993-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR - QUINTO COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO - (PMMG/5º CRP). |
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| norma |
999/1993 |
1993-06-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
13/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
39/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa índice de reajuste salarial. |
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| materia |
40/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/1993 |
1993-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis, estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/1993 |
1993-06-14 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONCLUI PELA ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE CEM LIVROS DIDÁTICOS DE COMPUTAÇÃO, REALIZADA PELA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
996/1993 |
1993-06-09 |
Lei Ordinária |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
997/1993 |
1993-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL N.º 959/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1993 |
1993-06-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final da comissão parlamentar de inquérito, que conclui pela ilegalidade e irregularidade do processo licitatório da compra de cem livros didáticos de computação, realizada pela prefeitura municipal de Indianópolis. |
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| materia |
37/1993 |
1993-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de MG, através da Polícia Militar - quinto comando regional de policiamento- PMMG/5º CRP. |
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| norma |
38/1993 |
1993-05-28 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| norma |
995/1993 |
1993-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
994/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
34/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a promover as comemorações festivas do aniversário do Município de Indianópolis. |
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| materia |
35/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utiidade pública o clube de mães de Campo Alegre. |
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| materia |
36/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso X do art. 1º da Lei Municipal Nº 959/92. |
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| norma |
94/1993 |
1993-05-24 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
95/1993 |
1993-05-24 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
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| norma |
992/1993 |
1993-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS (EMATER-MG). |
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| norma |
993/1993 |
1993-05-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. |
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| materia |
7/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
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| materia |
10/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Resolução |
Atualiza a remuneração do vereador. |
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| materia |
32/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova termo de convênio que entre si celebram CEMIG e Prefeitura Municipal de Indianópolis. |
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| materia |
33/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa índice de reajuste salarial. |
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| materia |
6/1993 |
1993-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova termo de convênio que entre si celebram companhia energética de Minas Gerais (CEMIG) e prefeitura municipal de Indianópolis. |
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| materia |
31/1993 |
1993-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio de mútua cooperação com o Estado de M.G; através de sua secretaria da educação. |
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| norma |
990/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. |
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| norma |
991/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. |
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| norma |
989/1993 |
1993-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DIRETORIA DE SAÚDE (DRS) UDI. |
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| materia |
30/1993 |
1993-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
986/1993 |
1993-04-29 |
Lei Ordinária |
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. |
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| norma |
987/1993 |
1993-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVO PROJETO. |
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| norma |
988/1993 |
1993-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º 5º, INCISO I, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992. |
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| materia |
29/1993 |
1993-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Indianópolis, a celebrar convênio com o estado de MG, através da secretaria do Estado de Saúde e diretoria regional de Saúde-DRS/Uberlândia. |
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| materia |
25/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa índice de reajuste salarial. |
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| materia |
26/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para novo projeto. |
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| materia |
27/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art; 1º, 5º inciso I, 7º e 11º da Lei Municipal 898, de 20 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. |
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| materia |
28/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar convênios termos de cooperação e adiantamentos e dá outras providências. |
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| norma |
6/1993 |
1993-04-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
37/1993 |
1993-04-26 |
Decreto Legislativo |
Atualiza a remuneração de Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| norma |
92/1993 |
1993-04-26 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
93/1993 |
1993-04-26 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. |
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| norma |
982/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 980 DE 29 DE MARÇO DE 1993. |
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