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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 969/1993 1993-02-12 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A AFIXAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 970/1993 1993-02-12 Lei Ordinária DISPÕE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NA AMVAP. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-08 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo público e contém outras providênicas. 1 extracted
materia 5/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 3º da Lei Municipal nº 966 de 30 de dezembro de 1992, e contém outras providências. 1 extracted
materia 6/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da lei municipal nº 926 de 2 de setembro de 1992. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art; 7º, 21 e 22 da Lei 879. 1 extracted
norma 87/1993 1993-02-01 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 174 DA RESOLUÇÃO N.º 34/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 967/1993 1993-02-01 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIA. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 4/1993 1993-01-25 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso VIII do artigo 1º da Lei Municipal nº 959/92. 1 extracted
norma 33/1993 1993-01-25 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 85/1993 1993-01-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 86/1993 1993-01-25 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a afixação de placas alusivas a obras públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-18 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-18 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis na AMVAP. 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-18 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-18 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 174 da resolução nº 34/90, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/1992 1992-12-30 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 958/1992 1992-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 1. 1 extracted
norma 959/1992 1992-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL N.º 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 960/1992 1992-12-30 Lei Ordinária APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 962/1992 1992-12-30 Lei Ordinária AUTORIA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 963/1992 1992-12-30 Lei Ordinária CRIA A BANDA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, 1 extracted
norma 964/1992 1992-12-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 965/1992 1992-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 966/1992 1992-12-30 Lei Ordinária CRIA HORTA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 957/1992 1992-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 18/1992 1992-12-27 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 955/1992 1992-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 956/1992 1992-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 263/1992 1992-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de residências no conjunto habitacional nº 1 e toma outras providências. 1 extracted
materia 264/1992 1992-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de residência no conunto habitacional nº 2 e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/1992 1992-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/1992 1992-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares por avaliação parcial e/ou total de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 954/1992 1992-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 252/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos no município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação e lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a banda municipal de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lote urbano do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a próprio público. 1 extracted
materia 257/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Concede uso gratuito de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
materia 259/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lote urbano do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de residências no conjunto habitacional nº 1 e toma outras providências. 1 extracted
materia 261/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de residência no conjunto habitacional nº 2 e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/1992 1992-12-16 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 49/1992 1992-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted