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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/1992 1992-12-14 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 91/1992 1992-12-14 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 251/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 32/1992 1992-12-14 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 83/1992 1992-12-14 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 84/1992 1992-12-14 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 952/1992 1992-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 249/1992 1992-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doações de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/1992 1992-12-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a corporação musical de Indianópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/1992 1992-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 949/1992 1992-12-09 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1993 A 1995. 1 extracted
norma 950/1992 1992-12-09 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 951/1992 1992-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
norma 946/1992 1992-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 947/1992 1992-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 17/1992 1992-12-07 Moção Moção 17/92. 1 extracted
materia 246/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares por anulação parcial e/ou total de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
materia 248/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Cria programa habitacional emergencial municipal nº I e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1992 1992-12-07 Emenda à Lei Orgânica MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 26 E DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 945/1992 1992-12-07 Lei Ordinária CRIA CARGO PÚBLICO. 1 extracted
materia 247/1992 1992-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1992 1992-11-30 Resolução INSTITUI, EM CARÁTER PERMANENTE, A GALERIA DOS VEREADORES CONSTITUINTES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/1992 1992-11-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 243/1992 1992-11-25 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 244/1992 1992-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação parcial e/ou total de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 31/1992 1992-11-25 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 80/1992 1992-11-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 81/1992 1992-11-25 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 943/1992 1992-11-24 Lei Ordinária ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDOS NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 752/88. 1 extracted
materia 48/1992 1992-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 88/1992 1992-11-23 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 89/1992 1992-11-23 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 241/1992 1992-11-23 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio com a União Federal através do ministério da ação social. 1 extracted
materia 242/1992 1992-11-23 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio com o ministério da educação com a interveniência do fundo nacional de desenvolvimento da educação. 1 extracted
materia 62/1992 1992-11-16 Indicação Indicação nº 62/1992. 1 extracted
materia 63/1992 1992-11-16 Indicação Indicação nº 63/1992. 1 extracted
materia 240/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autorizo a abertura de créditos suplementares por anulação parcial e/ou total de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4/1992 1992-11-10 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 942/1992 1992-11-10 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 239/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo público e contém outras providênicas. 1 extracted
materia 6/1992 1992-11-03 Proposta de Emenda à LOM Modifica a redação do § 5º do artigo 26 e do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 87/1992 1992-11-03 Projeto de Resolução Institui, em caráter permanente, a galeria dos vereadores constituintes do município de Indianópolis-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/1992 1992-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 941/1992 1992-10-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 938/1992 1992-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 939/1992 1992-10-28 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRETE À AMVAP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA). 1 extracted
materia 236/1992 1992-10-26 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 237/1992 1992-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
materia 238/1992 1992-10-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor do m² de terreno e construção, contidos nas tabelas dos anexos I e II da Lei nº 889/91, de 5/12/91. 1 extracted