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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/1994 1994-01-31 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Convênio nº 120, de cooperação financeira, que entre si fazem o governo do Estado de MG. através da SELT e Prefeitura Municipal de Indianópolis. 1 extracted
materia 92/1994 1994-01-31 Projeto de Lei Ordinária Cria o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. 1 extracted
materia 93/1994 1994-01-31 Projeto de Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio c/a fundação de assistência ao estudante. 1 extracted
materia 94/1994 1994-01-31 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de convênio celebrado com a LBA. 1 extracted
norma 1.044/1994 1994-01-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 16/1994 1994-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 28/1994 1994-01-24 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 29/1994 1994-01-24 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
norma 46/1994 1994-01-24 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 112/1994 1994-01-24 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 113/1994 1994-01-24 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 89/1994 1994-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 4/1993 1993-12-30 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-12-21 Lei Complementar ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 943/92. 1 extracted
norma 1040/1993 1993-12-21 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1041/1993 1993-12-21 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1042/1993 1993-12-21 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 1043/1993 1993-12-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 87/1993 1993-12-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de incentivo à construção de muros e passeios. 1 extracted
materia 88/1993 1993-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 3/1993 1993-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 4/1993 1993-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 45/1993 1993-12-20 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 110/1993 1993-12-20 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 111/1993 1993-12-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 1.038/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/1993 1993-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1036/1993 1993-12-16 Lei Ordinária CRIA O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1037/1993 1993-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO (DRT), NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1039/1993 1993-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/1993 1993-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 26/1993 1993-12-13 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 27/1993 1993-12-13 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 86/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 1034/1993 1993-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/1993 1993-12-06 Proposta de Emenda à LOM Modifica a redação do § 5º do art. 26 e do art. 27 da lei orgânica municipal. 1 extracted
materia 77/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à construção de muros e passeios. 1 extracted
materia 78/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 79/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nova estrutura ao Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 80/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor financeiro do metro quadrado de terreno e construção contido nas tabelas dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 943/92. 1 extracted
materia 81/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o cargo público que menciona. 1 extracted
materia 84/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o conselho Municipal de Saúde do Município. 1 extracted
materia 85/1993 1993-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a delegacia regional do trabalho-DTR. No estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1030/1993 1993-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1031/1993 1993-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1994, À 1997. 1 extracted
norma 1032/1993 1993-12-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1033/1993 1993-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS. 1 extracted