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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/1997 1997-04-22 Indicação Indicação nº 8/97. 1 extracted
materia 9/1997 1997-04-22 Indicação Indicação nº 9/97. 1 extracted
norma 1.185/1997 1997-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 7/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a gratificação de exercício do magistério em escola da zona rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 959, 30 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 6/1997 1997-04-07 Requerimento Requerimento. 1 extracted
norma 1.184/1997 1997-04-04 Lei Ordinária EXTINGUE A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS (UPFMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.183/1997 1997-04-02 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-31 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Trabalho do Adolescente Assistido. Retirado em 22/04/1997. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-31 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 6/1997 1997-03-31 Indicação Indicação nº 6/97. 1 extracted
materia 7/1997 1997-03-31 Indicação Indicação nº 7/97. 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-26 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 6/1997 1997-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-24 Indicação Indicação nº 4/97. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-21 Indicação Indicação nº 5/97. 1 extracted
materia 2/1997 1997-03-10 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-10 Indicação Indicação nº 3/97. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária Extingue a Unidade Padrão Fiscal do Município de Indianópolis(UPEMI), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-03 Requerimento Requerimento 0 no document
materia 3/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o regime de adiantamento na contabilidade da Administração direta e indireta do Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.181/1997 1997-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-27 Indicação Indicação nº 1/97. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-27 Indicação Indicação nº 2/97. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Indianópolis. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.182/1997 1997-01-17 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE". 1 extracted
norma 1.180/1996 1996-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.179/1996 1996-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.178/1996 1996-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/1996 1996-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/1996 1996-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos do Município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1996 1996-12-09 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.177/1996 1996-12-03 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997. 1 extracted
norma 1.176/1996 1996-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1996 1996-12-03 Lei Complementar ALTERA O VALOR FINANCEIRO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/1996 1996-12-02 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Camâra. 1 extracted
materia 235/1996 1996-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.175/1996 1996-11-19 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO N.º 499/96, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS-MG) E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.174/1996 1996-11-19 Lei Ordinária DÁ NOME À SEDE DA HORTA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 1.173/1996 1996-11-19 Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação do Orçamento vigente. 1 extracted
materia 234/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia parcial sobre os tributos municipais, vencidos até 31 de dezembro de 1995. 1 extracted
materia 26/1996 1996-11-04 Indicação Indicação nº 26/96. 1 extracted
norma 1.172/1996 1996-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/1996 1996-10-28 Resolução INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 8/1996 1996-10-21 Projeto de Lei Complementar Altera o valor financeiro do metro quadrado de terreno e construção, contido nas tabelas dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 752/96. 1 extracted
materia 232/1996 1996-10-21 Projeto de Lei Ordinária Aprova o covênio nº 499/96, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do SUS/MG, e o Município de Indianópolis. 1 extracted