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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 157/2000 2000-08-28 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 158/2000 2000-08-28 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 9/2000 2000-08-24 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA , PARA EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 112/2000 2000-08-24 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. 1 extracted
materia 113/2000 2000-08-24 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. 1 extracted
norma 1.272/2000 2000-08-22 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 2º, 5º, 6º, E 8º E ACRESCENTA OS INCISOS IX, X, XI AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 111/2000 2000-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º ACRESCIDO OS INCISOS IX, X E XI AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.095/94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2000 2000-08-07 Moção Moção n.º 1/2000. 1 extracted
norma 1.271/2000 2000-07-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, CAPUT E § 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95. 1 extracted
materia 110/2000 2000-07-17 Projeto de Lei Ordinária SUPRIME A PALAVRA TESOUREIRO CONTIDA NO CAPUT DO ARTIGO 11 E ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.257/2000, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 13/2000 2000-06-26 Indicação Indicação nº 13/2000. 1 extracted
materia 14/2000 2000-06-26 Indicação Indicação nº 14/2000. 1 extracted
norma 75/2000 2000-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1.270/2000 2000-06-21 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2.001. 1 extracted
materia 8/2000 2000-06-19 Projeto de Resolução INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 73/2000 2000-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 74/2000 2000-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
materia 7/2000 2000-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1996. 1 extracted
materia 8/2000 2000-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura de Indianópolis, referente ao exercício de 1997. 1 extracted
materia 109/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICPÍPIO DE INDIANÓPOLIS A COBRAR TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRAVESSIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA. 1 extracted
norma 1.269/2000 2000-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE CENTRO CULTURAL JOÃO BATISTA RIBEIRO (ZIZICO) O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.268/2000 2000-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE IZIDIO BORGES DE REZENDE (LOLA) O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.267/2000 2000-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2000 2000-05-23 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 107/2000 2000-05-18 Projeto de Lei Ordinária DEMOMINA DE IZIDIO BORGES DE RESENDE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 108/2000 2000-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Centro Cultural João Batista Ribeiro o próprio público que especifica. 1 extracted
materia 9/2000 2000-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
materia 106/2000 2000-05-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001. 1 extracted
norma 1.266/2000 2000-04-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVO AOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES, SUPLETIVO, MÉDIO E SUPERIOR E AOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRÉ-VESTIBULARES, LÍNGUAS, INFORMÁTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.265/2000 2000-04-25 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N.º 1.262, DE 3 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
materia 2/2000 2000-04-24 Proposta de Emenda à LOM ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 12/2000 2000-04-24 Indicação Indicação nº 12/2000. 1 extracted
materia 11/2000 2000-04-17 Indicação Indicação nº 11/2000. 1 extracted
norma 72/2000 2000-04-17 Decreto Legislativo ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
norma 156/2000 2000-04-17 Resolução ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 6/2000 2000-04-10 Projeto de Decreto Legislativo ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 7/2000 2000-04-10 Projeto de Resolução ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 105/2000 2000-04-10 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.262/2000. 1 extracted
materia 103/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.264/2000 2000-04-03 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.263/2000 2000-04-03 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O PISO REMUNERATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.262/2000 2000-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITO OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1.261/2000 2000-04-03 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2000 2000-03-27 Indicação Indicação nº 9/2000. 1 extracted
materia 10/2000 2000-03-27 Indicação Indicação nº 10/2000. 1 extracted
materia 99/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ESPECIALIZAÇÃO, CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, LÍNGUAS, INFORMÁTICA, ENSINO MÉDIO, SUPLETIVO E SUPERIOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA TETO MÍNIMO DE VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted