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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2003 2003-10-14 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA A ÁREA QUE MENCIONA À ZONA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E IMPLANTA O NÚCLEO INDUSTRIAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 144/2003 2003-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 143/2003 2003-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 142/2003 2003-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.392/2003 2003-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de medidas a estimular a emissão de nota fiscal no âmbito do Município. 1 extracted
materia 76/2003 2003-10-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 76/2003. 1 extracted
materia 139/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PRA O EXERCÍCIO 2004, EM R$ 8.729, 00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 140/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 1.195 DE 30 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
materia 141/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.217, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1.391/2003 2003-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 8/2003 2003-09-29 Moção Moção n.º 8/2003. 1 extracted
materia 72/2003 2003-09-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 72/2003. 1 extracted
materia 73/2003 2003-09-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 73/2003. 1 extracted
materia 74/2003 2003-09-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 74/2003. 1 extracted
materia 75/2003 2003-09-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 75/2003. 1 extracted
materia 151/2003 2003-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2003 2003-09-22 Requerimento REQUERIMENTO N.º 71/2003. 1 extracted
norma 1.390/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
materia 138/2003 2003-09-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.185, DE 15 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
materia 39/2003 2003-09-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 39/2003. 1 extracted
materia 69/2003 2003-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 69/2003. 1 extracted
materia 70/2003 2003-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 70/2003. 1 extracted
materia 137/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS A ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 82/2003 2003-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. LUCAS JOHANNES MARIA AERNOUDTS. 1 extracted
norma 1.389/2003 2003-09-04 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
materia 66/2003 2003-09-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 66/2003. 1 extracted
materia 67/2003 2003-09-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 67/2003. 1 extracted
materia 68/2003 2003-09-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 68/2003. 1 extracted
materia 3/2003 2003-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS JOHANNES MARIA AERNOUDTS. 1 extracted
materia 65/2003 2003-08-25 Requerimento REQUERIMENTO N.º 65/2003. 1 extracted
norma 1.388/2003 2003-08-20 Lei Ordinária Incorpora a área que menciona à Zona de Expansão Urbana do Município. 1 extracted
materia 135/2003 2003-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 136/2003 2003-08-19 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA A ÁREA QUE MENCIONA À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2003 2003-08-18 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 7/2003 2003-08-18 Moção Moção n.º 7/2003. 1 extracted
norma 160/2003 2003-08-18 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 134/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARQUIVADO EM: 08/12/2003. 1 extracted
materia 2/2003 2003-08-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 64/2003 2003-08-11 Requerimento REQUERIMENTO N.º 64/2003. 1 extracted
materia 133/2003 2003-08-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 81/2003 2003-08-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1.386/2003 2003-08-06 Lei Ordinária Prorroga data para pagamento à vista com desconto, ou em caso de parcelamento, da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercício 2003. 1 extracted
norma 1.387/2003 2003-08-06 Lei Ordinária Autoriza a compra do imóvel que menciona para fins de regularização fundiária urbana. 1 extracted
materia 5/2003 2003-08-04 Moção Moção n.º 5/2003. 1 extracted
materia 6/2003 2003-08-04 Moção Moção n.º 6/2003. 1 extracted
materia 62/2003 2003-08-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 62/2003. 1 extracted
materia 63/2003 2003-08-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 63/2003. 1 extracted
materia 129/2003 2003-07-24 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, COM DESCONTO OU EM CASO DE PARCELAMENTO, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 60/2003 2003-06-30 Requerimento REQUERIMENTO N.º 60/2003. 1 extracted
materia 61/2003 2003-06-30 Requerimento REQUERIMENTO N.º 61/2003. 1 extracted