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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2004 2004-04-12 Requerimento Requerimento n.º 23, de 2004. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-12 Requerimento Requerimento n.º 24, de 2004. 1 extracted
materia 163/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR, EM HASTA PÚBLICA, OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 9/2004 2004-04-05 Indicação Indicação N.° 9 de 2004 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-05 Indicação Indicação N.° 10 de 2004 1 extracted
materia 18/2004 2004-04-05 Requerimento Requerimento n.º 18, de 2004. 1 extracted
materia 19/2004 2004-04-05 Requerimento Requerimento n.º 19, de 2004. 1 extracted
materia 20/2004 2004-04-05 Requerimento Requerimento n.º 20, de 2004. 1 extracted
materia 21/2004 2004-04-05 Requerimento Requerimento n.º 21, de 2004. 1 extracted
norma 1.413/2004 2004-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 1 extracted
norma 1.414/2004 2004-03-30 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1.415/2004 2004-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-03-29 Indicação Indicação N.° 8 de 2004 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-29 Requerimento Requerimento n.º 15, de 2004. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-29 Requerimento Requerimento n.º 16, de 2004. 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-29 Requerimento Requerimento n.º 17, de 2004. 1 extracted
materia 7/2004 2004-03-22 Indicação Indicação N.° 7 de 2004 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-22 Requerimento Requerimento n.º 14, de 2004. 1 extracted
materia 161/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2004. 1 extracted
materia 162/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIATE ANULAÇÃO PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 16/2004 2004-03-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 1/2004 2004-03-15 Proposta de Emenda à LOM Altera disposições na Lei Orgânica do Município de Indianópolis. Arquivado em: 31/12/2004. 1 extracted
norma 85/2004 2004-03-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 85, DE 15 DE MARÇO DE 2004 MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 678/2014. 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-08 Moção Moção n.º 3/2004. 1 extracted
materia 6/2004 2004-03-08 Indicação Indicação N.° 6 de 2004 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-08 Requerimento Requerimento n.º 10, de 2004. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-08 Requerimento Requerimento n.º 11, de 2004. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-08 Requerimento Requerimento n.º 12, de 2004. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-08 Requerimento Requerimento n.º 11, de 2004. 1 extracted
materia 160/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (TRE-MG). 1 extracted
norma 1.412/2004 2004-03-04 Lei Ordinária CRIA O SAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2004 2004-03-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.410/2004 2004-03-03 Lei Ordinária DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.411/2004 2004-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 5/2004 2004-03-01 Indicação Indicação N. 5 de 2004 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-26 Moção Moção n.º 2/2004. 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-26 Indicação Indicação N. 4 de 2004 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-26 Requerimento Requerimento n.º 7, de 2004. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-26 Requerimento Requerimento n.º 8, de 2004. 1 extracted
materia 9/2004 2004-02-26 Requerimento Requerimento n.º 9, de 2004. 1 extracted
materia 158/2004 2004-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2004 2004-02-20 Indicação Indicação N. 3 de 2004 1 extracted
norma 1.409/2004 2004-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Complementar PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 6/2004 2004-02-16 Requerimento Requerimento n.º 6, de 2004. 1 extracted
materia 157/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2004 2004-02-09 Requerimento Requerimento n.º 3, de 2004. 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-09 Requerimento Requerimento n.º 04, de 2004. 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-09 Requerimento Requerimento n.º 5, de 2004. 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-02 Indicação Indicação N.° 2 de 2004 1 extracted