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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2004 2004-08-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS, INSTITUINDO PELA LEI N.º 853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 31/12/2004. 1 extracted
materia 173/2004 2004-08-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI N.º 1.404, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.421/2004 2004-08-10 Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2004 2004-08-09 Requerimento Requerimento n.º 49, de 2004. 1 extracted
materia 50/2004 2004-08-09 Requerimento Requerimento n.º 50, de 2004. 1 extracted
norma 86/2004 2004-08-09 Decreto Legislativo AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 48/2004 2004-08-06 Requerimento Requerimento n.º 48, de 2004. 1 extracted
materia 7/2004 2004-08-02 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 46/2004 2004-08-02 Requerimento Requerimento n.º 46, de 2004. 1 extracted
materia 47/2004 2004-08-02 Requerimento Requerimento n.º 47, de 2004. 1 extracted
materia 170/2004 2004-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, SITUADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2004 2004-07-30 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2004 2004-06-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI N.º 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2004 2004-06-21 Indicação Indicação N.° 14 de 2004 1 extracted
materia 45/2004 2004-06-21 Requerimento Requerimento n.º 45, de 2004. 1 extracted
materia 168/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ALÍQUOTA DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI N.º 1.329, DE 17 DE ABRIL DE 2002. ARQUIVADO EM: 09/08/2004. 1 extracted
norma 1.420/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2004 2004-06-07 Indicação Indicação N.° 13 de 2004 1 extracted
materia 41/2004 2004-06-07 Requerimento Requerimento n.º 41, de 2004. 1 extracted
materia 42/2004 2004-06-07 Requerimento Requerimento n.º 42, de 2004. 1 extracted
materia 43/2004 2004-06-07 Requerimento Requerimento n.º 43, de 2004. 1 extracted
materia 44/2004 2004-06-01 Requerimento Requerimento n.º 44, de 2004. 1 extracted
materia 38/2004 2004-05-31 Requerimento Requerimento n.º 38, de 2004. 1 extracted
materia 39/2004 2004-05-31 Requerimento Requerimento n.º 39, de 2004. 1 extracted
norma 1.418/2004 2004-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR, EM HASTA PÚBLICA, OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.419/2004 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2004 2004-05-24 Requerimento Requerimento n.º 36, de 2004. 1 extracted
materia 37/2004 2004-05-24 Requerimento Requerimento n.º 37, de 2004. 1 extracted
norma 1.417/2004 2004-05-18 Lei Ordinária PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 33/2004 2004-05-17 Requerimento Requerimento n.º 33, de 2004. 1 extracted
materia 34/2004 2004-05-17 Requerimento Requerimento n.º 34, de 2004. 1 extracted
materia 35/2004 2004-05-17 Requerimento Requerimento n.º 35, de 2004. 1 extracted
materia 9/2004 2004-05-10 Moção Moção n.º 9/2004. 1 extracted
materia 32/2004 2004-05-10 Requerimento Requerimento n.º 32, de 2004. 1 extracted
materia 167/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2004. 1 extracted
materia 30/2004 2004-05-03 Requerimento Requerimento n.º 30, de 2004. 1 extracted
materia 31/2004 2004-05-03 Requerimento Requerimento n.º 31, de 2004. 1 extracted
norma 1.416/2004 2004-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2004 2004-04-26 Requerimento Requerimento n.º 29, de 2004. 1 extracted
materia 166/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2004 2004-04-19 Requerimento Requerimento n.º 25, de 2004. 1 extracted
materia 26/2004 2004-04-19 Requerimento Requerimento n.º 26, de 2004. 1 extracted
materia 27/2004 2004-04-19 Requerimento Requerimento n.º 27, de 2004. 1 extracted
materia 28/2004 2004-04-19 Requerimento Requerimento n.º 28, de 2004. 1 extracted
materia 164/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2004 2004-04-12 Moção Moção n.º 4/2004. 1 extracted
materia 11/2004 2004-04-12 Indicação Indicação N.° 11 de 2004 1 extracted
materia 12/2004 2004-04-12 Indicação Indicação N.° 12 de 2004 1 extracted
materia 22/2004 2004-04-12 Requerimento Requerimento n.º 22, de 2004. 1 extracted