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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2005 2005-01-24 Indicação INDICAÇÃO N.º 16, DE 2005. 1 extracted
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materia 22/2005 2005-01-24 Indicação INDICAÇÃO N.º 22, DE 2005. 0 no document
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materia 28/2005 2005-01-24 Indicação INDICAÇÃO N.º 28, DE 2005. 1 extracted
materia 29/2005 2005-01-24 Indicação INDICAÇÃO N.º 29, DE 2005. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Moção MOÇÃO N.º 1, DE 2005. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 1, DE 2005. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 1, de 2005. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 2, DE 2005. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 2, de 2005. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 3, DE 2005. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 3, de 2005. 1 extracted
materia 4/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 4, DE 2005. 1 extracted
materia 5/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 5, DE 2005. 1 extracted
materia 5/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 5, de 2005. 1 extracted
materia 6/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 6, DE 2005. 1 extracted
materia 6/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 6, de 2005. 1 extracted
materia 7/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 7, DE 2005. 1 extracted
materia 7/2005 2005-01-17 Requerimento Requerimento n.º 7, de 2005. 1 extracted
materia 8/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 8, DE 2005. 1 extracted
materia 9/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 9, DE 2005. 1 extracted
materia 10/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 10, DE 2005. 1 extracted
materia 11/2005 2005-01-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 11, DE 2005. 1 extracted
norma 1.435/2004 2004-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE , MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.436/2004 2004-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PALITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E MADEIRA LTDA. NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.434/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÀS PESSOAS INDICADAS, DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2004 2004-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÀS PESSOAS INDICADAS, DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2004 2004-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 185/2004 2004-12-22 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º AO ART. 3º DA LEI N.º 1.426, DE 23/11/2004 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O INSS E A GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EXTINÇÃO DO INDIANÓPOLIS PREV BEM COMO FIRMAR ACORDO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.433/2004 2004-12-22 Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 1°, 2°, E 3° AO ART. 3°, DA LEI N.° 1.426, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E A GESTÃO DO RECURSOS ORIUNDOS DA EXTINÇÃO DO INDIANÓPOLIS PREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, BEM COMO FIRMAR ACORDO JUDICIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.431/2004 2004-12-21 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.432/2004 2004-12-21 Lei Ordinária RATIFICA E CONVALIDA A RESOLUÇÃO N.° 161, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2004 2004-12-14 Moção Moção n.º 1/2004. 1 extracted
materia 7/2004 2004-12-14 Moção Moção nº 7/2004. 1 extracted
materia 182/2004 2004-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PALITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.430/2004 2004-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 5/2004 2004-12-06 Moção Moção n.º 5/2004. 1 extracted
materia 6/2004 2004-12-06 Moção Moção n.º 6/2004. 1 extracted
materia 180/2004 2004-11-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 181/2004 2004-11-29 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA E CONVALIDA A RESOLUÇÃO N.º 161, DE 30 DE AGOSTO DE 2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.426/2004 2004-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E A GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EXTINÇÃO DO INDIANÓPOLISPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, BEM COM A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted