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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.427/2004 2004-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, EM R$ 8.657.500,00 ( OITO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1.428/2004 2004-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.429/2004 2004-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVISÃO ANUAL NA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 67/2004 2004-11-22 Requerimento Requerimento n.º 67, de 2004. 1 extracted
materia 176/2004 2004-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E A GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EXTINÇÃO DO INDIANÓPOLISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, BEM COMO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 177/2004 2004-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 178/2004 2004-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 179/2004 2004-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 30/2004 2004-11-03 Indicação INDICAÇÃO N.° 30 DE 2004 1 extracted
materia 65/2004 2004-10-25 Requerimento Requerimento n.º 65, de 2004. 1 extracted
materia 27/2004 2004-10-18 Indicação INDICAÇÃO N;° 27 DE 2004 1 extracted
materia 28/2004 2004-10-18 Indicação INDICAÇÃO N.° 28 DE 2004 1 extracted
materia 29/2004 2004-10-18 Indicação INDICAÇÃO N.° 29 DE 2004 1 extracted
materia 64/2004 2004-10-18 Requerimento Requerimento n.º 64, de 2004. 1 extracted
materia 26/2004 2004-10-13 Indicação INDICAÇÃO N.° 26 DE 2004 1 extracted
materia 175/2004 2004-10-13 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2005, EM R$ 8.657,500,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 11/2004 2004-10-13 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 63/2004 2004-09-27 Requerimento Requerimento n.º 27, de 2004. 1 extracted
norma 1.425/2004 2004-09-24 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.404, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2004 2004-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.° 22 DE 2004 1 extracted
materia 23/2004 2004-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.° 23 DE 2004 1 extracted
materia 24/2004 2004-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.° 24 DE 2004 1 extracted
materia 25/2004 2004-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.°25 DE 2004 1 extracted
materia 56/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 56, de 2004. 1 extracted
materia 57/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 57, de 2004. 1 extracted
materia 58/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 58, de 2004. 1 extracted
materia 59/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 59, de 2004. 1 extracted
materia 60/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 60, de 2004. 1 extracted
materia 61/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 61, de 2004. 1 extracted
materia 62/2004 2004-09-20 Requerimento Requerimento n.º 62, de 2004. 1 extracted
norma 1.424/2004 2004-09-10 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA NA LEI N.° 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2004 2004-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.° 20 DE 2004 0 no document
materia 21/2004 2004-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.° 21 DE 2004 1 extracted
materia 55/2004 2004-09-08 Requerimento Requerimento n.º 55, de 2004. 1 extracted
norma 1.423/2004 2004-09-02 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DO VICE-PREFEITO PARA MANDATO 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2004 2004-08-30 Proposta de Emenda à LOM SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 3/2004 2004-08-30 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2004 2004-08-30 Indicação Indicação N.°17 de 2004 1 extracted
materia 18/2004 2004-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.° 18 DE 2004 1 extracted
materia 19/2004 2004-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.° 19 DE 2004 1 extracted
materia 53/2004 2004-08-30 Requerimento Requerimento n.º 53, de 2004. 1 extracted
materia 54/2004 2004-08-30 Requerimento Requerimento n.º 54, de 2004. 1 extracted
materia 174/2004 2004-08-30 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2004 2004-08-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.422/2004 2004-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PERTENCES AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, SITUADOS EM ÁREAS RESIDENCIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-08-23 Moção Moção n.º 8/2004. 1 extracted
materia 15/2004 2004-08-23 Indicação Indicação N.° 15 de 2004 1 extracted
materia 16/2004 2004-08-23 Indicação Indicação N.° 16 de 2004 1 extracted
materia 51/2004 2004-08-23 Requerimento Requerimento n.º 51, de 2004. 1 extracted
materia 52/2004 2004-08-23 Requerimento Requerimento n.º 52, de 2004. 1 extracted