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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2004 2004-02-02 Requerimento Requerimento n.º 2, de 2004. 1 extracted
materia 154/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 155/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 12/04/2004. 1 extracted
materia 156/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA EM ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 29/03/2004. 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-26 Indicação Indicação N.° 1 de 2004 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-26 Requerimento Requerimento n.º 1, de 2004. 1 extracted
norma 1.408/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e acrescenta o artigo 5º-A na Lei n.º 1.354, de 02 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o fornecimento de “Vale Compras” para servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1.407/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Acrescenta cargos no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.185, de 15 de abril de 1997 e define suas atribuições. 1 extracted
norma 15/2003 2003-12-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.406/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante utilização de recursos proveniente de excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 1.404/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício 2004, em R$ 8.729.000,00 (oito milhões, setecentos e vinte e nove mil reais) 1 extracted
norma 1.405/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-12-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, ACRESCENTA O ART. 151-A Á LEI COMPLEMENTA N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2003 2003-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 83, DE 2003. 1 extracted
materia 84/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 84/2003. 0 no document
materia 85/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 85/2003. 1 extracted
materia 86/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 86/2003. 1 extracted
materia 87/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO 87/2003. 1 extracted
materia 88/2003 2003-12-08 Requerimento REQUERIMENTO 88/2003. 1 extracted
norma 1.402/2003 2003-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de matéria como disciplina extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.403/2003 2003-12-05 Lei Ordinária Acresce o nível 7 (sete) na tabela de progressão vertical de todos os cargos de carreira de que trata a Lei 853, de 27 de dezembro de 1990. 1 extracted
materia 82/2003 2003-12-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 82/2003. 1 extracted
materia 4/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2003 2003-11-24 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA O ARTIGO 5º - A NA LEI N.º 1.354, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE COMPRAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.400/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 1.401/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Altera o Inciso I do Art. 5º da Lei 1.360, de 18 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2003 2003-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 150/2003 2003-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI N.º 1.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2003 2003-11-10 Requerimento REQUERIMENTO N.º 81/2003. 1 extracted
materia 148/2003 2003-11-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 1.287, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 148/2003 - VETADO EM: 15/03/2004. 1 extracted
norma 1.396/2003 2003-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição, organização, estrutura e competência do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1.397/2003 2003-11-10 Lei Ordinária Incorpora a área que menciona à Zona Específica de Expansão Urbana do Município e implanta o Núcleo Industrial de Indianópolis. 1 extracted
norma 1.398/2003 2003-11-10 Lei Ordinária “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 10 da Lei n.º 1.195 de 30 de junho de 1997”. 1 extracted
norma 1.399/2003 2003-11-10 Lei Ordinária “Revoga o inciso I do artigo 2.º da Lei n.º 1.217 de 31 de dezembro de 1997”. 1 extracted
materia 2/2003 2003-11-03 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA ART. 73-A À LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE SISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM: 23/12/2003. 1 extracted
materia 80/2003 2003-11-03 Requerimento REQUERIMENTO N.º 80/2003. 1 extracted
norma 1.395/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Incorpora a área que menciona, à Zona de Expansão Urbana do Município. 1 extracted
norma 83/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 84/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE SANT'ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 3/2003 2003-10-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART. 151-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2003 2003-10-29 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE O NÍVEL 7 (SETE) NA TABELA DE GROGRESSÃO VERTICAL DE TODOS OS CARGOS DE CARREIRA DE QUE TRATA A LEI 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
materia 77/2003 2003-10-27 Requerimento REQUERIMENTO N.º 77/2003. 1 extracted
materia 78/2003 2003-10-27 Requerimento REQUERIMENTO N.º 78/2003. 1 extracted
materia 79/2003 2003-10-27 Requerimento REQUERIMENTO N.º 79/2003. 1 extracted
materia 4/2003 2003-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2003 2003-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE SANT` ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.393/2003 2003-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
norma 1.394/2003 2003-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, mediante a anulação parcial ou total das dotações que menciona. 1 extracted
materia 145/2003 2003-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted