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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2003 2003-06-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 131/2003 2003-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCINA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 1 extracted
norma 1.385/2003 2003-06-24 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária Indianova – FM”. 1 extracted
materia 4/2003 2003-06-23 Moção Moção n.º 4/2003. 1 extracted
materia 130/2003 2003-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARNATIA DE RENDA MINIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 23/06/2003. 1 extracted
materia 58/2003 2003-06-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 58/2003. 1 extracted
materia 59/2003 2003-06-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 59/2003. 1 extracted
materia 128/2003 2003-06-11 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA A ÁREA QUE MENCIONA À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1.384/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Indianópolis, instituído pela Lei n.º 853, de 27 de dezembro de 1990, que “Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Município”, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.383/2003 2003-06-06 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação Desportiva Indianopolense. 1 extracted
materia 125/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA INDIANOPOLENSE. 1 extracted
materia 126/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA INDIANÓVA-FM. 1 extracted
materia 127/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE APOIO CULTURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. ARQUIVADO EM: 25/08/2003. 1 extracted
materia 3/2003 2003-06-02 Moção Moção n.º 3/2003. 1 extracted
materia 56/2003 2003-06-02 Requerimento REQUERIMENTO N.º 56/2003. 1 extracted
materia 57/2003 2003-06-02 Requerimento REQUERIMENTO N.º 57/2003. 1 extracted
norma 1.382/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2003 2003-05-26 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 80, DE 26 DE MAIO DE 2003 MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 642/2003. 1 extracted
norma 1.381/2003 2003-05-22 Lei Ordinária Proíbe o comércio de armas e cigarros de brinquedo, bem como de quaisquer produtos que atentem contra a formação física e moral de crianças e adolescentes, no Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 52/2003 2003-05-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 52/2003. 1 extracted
materia 53/2003 2003-05-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 53/2003. 1 extracted
materia 54/2003 2003-05-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 54/2003. 1 extracted
materia 55/2003 2003-05-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 55/2003. 1 extracted
materia 124/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.377/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a proceder à revisão anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos. 1 extracted
norma 1.378/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1.379/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Atualiza o subsídio do Vereador, a partir de 1º de maio de 2003. 1 extracted
norma 1.380/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Concede reajuste sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 2003. 1 extracted
materia 48/2003 2003-05-12 Requerimento REQUERIMENTO N.º 48/2003. 1 extracted
materia 49/2003 2003-05-12 Requerimento REQUERIMENTO N.º 49/2003. 1 extracted
materia 50/2003 2003-05-12 Requerimento REQUERIMENTO N.º 50/2003. 1 extracted
materia 51/2003 2003-05-12 Requerimento REQUERIMENTO N.º 51/2003. 1 extracted
norma 1.375/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo eletivo e de formação do Conselho Tutelar de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.376/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2003 2003-05-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 47/2003. 1 extracted
norma 1.374/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a AACI, Associação de Auxílio Comunitário de Indianópolis. 1 extracted
materia 45/2003 2003-04-28 Requerimento REQUERIMENTO N.º 45/2003. 1 extracted
materia 46/2003 2003-04-28 Requerimento REQUERIMENTO N.º 46/2003. 1 extracted
materia 120/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAPL. 1 extracted
materia 121/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2003. 1 extracted
materia 122/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2003. 1 extracted
materia 123/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Ordinária PROIBE O COMÉCIO DE ARMAS E CIGARRO DE BRINQUEDO, BEM COMO DE QUAISQUER PRODUTO QUE ATENTEM CONTRA A FORMAÇÃO FÍSICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 44/2003 2003-04-27 Requerimento REQUERIMENTO N.º 44/2003. 1 extracted
materia 119/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOAS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 113/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER A REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. ARQUIVADO EM: 15/05/2003. 1 extracted
materia 114/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO (FMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ARQUIVADO EM: 15/04/2003. 1 extracted
materia 116/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2003. ARQUIVADO EM: 14/04/2003. 1 extracted
materia 117/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2003. ARQUIVADO EM: 14/04/2003. 1 extracted
materia 118/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted