| materia |
214/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se contratar empresa para fornecimento de Plano de Saúde para os servidores públicos municipais, no mesmo modelo adotado pela Câmara Municipal em favor de seus servidores. |
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| materia |
215/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Pratta - SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa sobre as ações que estão sendo adotadas para minimizar no Município de Lagoa da Prata, o impacto da crise hídrica que assola o país, respondendo aos questionamentos abaixo descritos:
I - Existem riscos de racionamento e/ou desabastecimento de água no Município de Lagoa da Prata?
II – Diante da expansão significativa dos bairros nos últimos anos, existem poços artesianos em qualidade e quantidade suficientes para atender a população?
III – Caso não haja poços artesianos suficientes, qual a previsão.. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a criação do Programa Municipal a ser denominado de “Adote um Atleta” na cidade de Lagoa da Prata. |
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| materia |
217/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma guarita de observação para os Salva-vidas na Praia Pública Municipal, bem como de se renovar os seus equipamentos de trabalho, e aumentar, o mais rápido possível, o número destes profissionais no mencionado local. |
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| norma |
241/2021 |
2021-09-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ |
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| norma |
3521/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3522/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
39 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2021-09-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
53 |
2021-09-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
38/2022 |
2021-09-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da
Prata. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar 176/2017, que Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026, e o Mapa de Zoneamento nela compreendido. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer uma barreira de proteção (tipo quebra-molas), na Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, esquina com a Rua Sr. Doca (Travessa do Retiro). |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se implantar um Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, no município, viabilizando as doações de sangue sem que haja necessidade dos cidadãos se deslocarem até outras cidades. |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da realização de estudo para a viabilidade das seguintes mudanças e melhoria de vários pontos das seguintes vias públicas no município: 1 – Retirada e transferência do redutor de velocidade (quebra-molas) existente na Rua Bom Despacho, no quarteirão entre as Av. Getúlio Vargas e Alexandre Bernardes Primo, para a mesma rua, porém, próximo à esquina da Av. Benedito Valadares, onde está localizada a Escola Estadual José Theotônio de Castro, onde fará mais efeito e obrigará os condutores de veículos a pararem ou diminuir a velocidade; 2 - Implantação e pintura das faixas de pedestres no piso e esquinas da Rua Bom Despacho e Av. Benedito Valadares. |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Mato Grosso, entre os números 2.164 até 2.246, próximo à Igreja de São Sebastião, no bairro Chico Miranda. |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar bancos e iluminação adequada na conhecida Praça dos Congadeiros, situada nos trechos das ruas Samuel Bernardes, João Máximo Barbosa, Eurico dos Santos Ribeiro e Joaquim Gomes Bernardes, no bairro Marília. |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de bueiros inteligentes, no nosso município. |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se aumentar a quantidade de Consultas Médicas Pediátricas, aumentando com o número de consultas oferecidas à pulação, mesmo mantendo a quantidade de médicos credenciados. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reestruturar o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Administração Pública Municipal, tendo em vista a falta de estrutura física e condições de trabalho adequadas para se atender a demanda crescente do Município. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa o seguinte a respeito do pagamento de horas extras aos profissionais da Saúde, bem como da progressão horizontal na carreira dos Empregados Públicos Municipais. |
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| sessao |
38 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3516/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3517/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3518/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3519/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3520/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Avenida Dona Rosa Maciel, cruzamento com a Rua Alexandre Bernardes Lobato, no Bairro Santa Helena; e outra na Rua Bahia, esquina com José de Castro Teixeira, no Bairro Santa Eugênia ll, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
200/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, após aprofundado estudo das situações de carência e vulnerabilidade social e/ou econômica de determinados cidadãos, provocadas estas, pela Pandemia do Novo Coronavírus, assim como as questões legais, Projeto de Lei concedendo aos cidadãos que se encaixem nesta situação, os seguintes benefícios:1 – Remissão de juros e multas, bem como o parcelamento do valor do IPTU referente aos anos de 2020 e 2021, nos casos em que sejam viáveis tais medidas;2 – Remissão do IPTU, dos juros e multas referentes aos anos de 2020 e 2021... |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início o atendimento por meio da Equoterapia no Município e que nos envie cópia dos autos do Processo Licitatório referente à contratação deste serviço. |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um caminhão-pipa para o Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reposição da iluminação (globos e lâmpadas queimadas) na área ampliada do calçadão no entorno da Praia Pública Municipal. |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, por meio de relatório detalhado, sobre a adesão da população de Lagoa da Prata à segunda dose da Vacinação contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, e se existe algum planejamento do Município, por meio de campanhas publicitárias ou outras estratégias, para se atingir o maior número de pessoas programadas possível, para receber a segunda dose da Vacina. |
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| sessao |
37 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
51 |
2021-09-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3511/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3512/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3513/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3514/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3515/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade da manutenção no que diz respeito à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), passagens elevadas e faixas de passagens de pedestres. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da execução de obras para a revitalização, desassoreamento e limpeza da Lagoa do Poção, com a anuência e a observância das Resoluções do CONAMA e o devido licenciamento e aprovação dos órgãos ambientais. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem aos Vereadores e população sobre a Vacinação Antirrábica no município, nos seguintes termos: como está o calendário de vacinação e quais os pontos de aplicação das doses antirrábicas? Caso não esteja havendo a imunização, qual o motivo. |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente na Rua Sr. Doca, conhecida como Travessa Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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