| materia |
18/2021 |
2021-10-11 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Rua Amazonas, no cruzamento com a Rua Geraldo Inácio da Fonseca, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
222/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer a remoção de redutor de velocidade, tipo lombada, que fica na Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade. |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão para a execução de obras e intervenções visando cumprir a Lei da Acessibilidade no Município, como por exemplo, a construção, ampliação e adequação de rampas, corrimões, áreas de estacionamento, com as devidas placas de sinalização, em todos os prédios escolares e repartições públicas municipais, visando o acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2003, bem como a Legislação Nacional e Estadual a respeito. |
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| materia |
224/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar campanha informativa para a população, sobre as aulas de hidroginástica que são oferecidas na Praça de Esportes Municipal para Terceira Idade e se também são abertas à população que tem encaminhamento médico para este tipo de tratamento de saúde. |
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| materia |
225/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo prévio sobre a execução de projeto de reflorestamento, com plantio de vegetação ciliar, às margens dos córregos Chico Silveira e Chico Messias, que estão recebendo serviço de limpeza urbana pela Administração Pública Municipal. |
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| materia |
226/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, e ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade da contratação e disponibilização de Cursos Técnicos Profissionalizantes focados nas áreas com mais oportunidades de trabalho em nosso Município, como aquelas ligadas à prestação de serviços em geral, capacitando os nossos jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos serviços dos que já estão no mercado de trabalho. |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município. |
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| sessao |
41 |
2021-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3526/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3527/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3525/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer, anualmente, Cestas Natalinas aos Empregados Públicos Municipais. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito. |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais serão as ações desta Secretaria Municipal referente ao mês de combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa” e a possibilidade de descentralização, levando a todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS - atividades e atendimentos em relação à prevenção do Câncer de Mama. |
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| materia |
219/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde. |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar, junto aos servidores públicos municipais, Campanha Educativa de Conscientização sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda aos projetos sociais do Município, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido aos Fundos Municipais, que posteriormente, será repassado às entidades locais. |
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| sessao |
40 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
54 |
2021-10-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
65/2021 |
2021-10-02 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA PARA REALIZAR A SEGUNDA FASE DO PAGAMENTO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
3523/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3524/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
826/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a reforma da rotatória no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Santo Antônio do Monte, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Pernambuco em frente ao número 1.193, que fica ao lado de uma Igreja Evangélica, no bairro Santa Eugênia. |
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