| materia |
263/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico no prolongamento do Bairro Américo Silva, que está em situação de calamidade. |
1 |
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| sessao |
48 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
242/2021 |
2021-11-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 176/2017, que Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026, e o Mapa de Zoneamento nela compreendido. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei CM |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à entidade que menciona. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Universalização das Bibliotecas nos Estabelecimentos de Ensino Integrantes do Sistema de Educação do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Ceará, em seu cruzamento com a Rua Almirante Tamandaré, próximo ao número 673, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie a necessidade da se instalar uma rotatória e sinalizar, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Bahia, com a Rua Almirante Tamandaré e Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de inclusão dos conteúdos sobre a História de Lagoa da Prata, nas grades curriculares da Rede de Ensino Municipal, passando a constar nas propostas pedagógicas das escolas. |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Gorgosinho, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falar a respeito dos seguintes assuntos:
1 - O trabalho que vem sendo realizado pelo SINE, bem como dos projetos existentes para o corrente ano e para o próximo;
2 - Reclamações feitas pela população em relação ao atendimento, serviços prestados, horário de funcionamento e local de publicação das vagas do SINE;
3 – Assuntos relacionados à Feira Livre, como: critérios estabelecidos para que um feirante consiga um espaço; se é cobrada alguma taxa; etc. |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário, a realização de uma Cerimônia de Honra ao Mérito, nos termos do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.124/2013, visando a concessão de CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ao doador de sangue Francisco Duarte de Mattos, indicado pela Fundação Hemominas, Unidade de Divinópolis, a receber a honraria em homenagem às comemorações do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, dia 25 de novembro, em reconhecimento ao nobre gesto de amor e compromisso com a vida e solidariedade para com a sociedade. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas de identificação nas Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr, bem como o número de identificação do imóvel, localizado na rua Amazonas, nº 1.959, Bairro Marília, neste município. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso das Ruas Olímpio Crioulo, próximo à indústria farmacêutica lá localizada, da Rua Direita, Rua João Martins Vasconcelos, no bairro Mangabeiras, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se exigir dos promotores de eventos, festas e congênere, que exija dos frequentadores o Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, emitido pelo Ministério de Saúde por meio do Aplicativo “Conecta SUS”, quando da concessão do Alvará para realização destes eventos, em especial nos de final de ano. |
1 |
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| norma |
3542/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3543/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
3544/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
NÃO EXISTE LEI COM ESSE NÚMERO. |
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| sessao |
47 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3540/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e empregados públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata – SAAE e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3541/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
61 |
2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
60 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e empregados públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata – SAAE e dá outras providências |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Modesto Gomes até a Av. Isabel de Castro, dando continuidade pela Rua Raul Gomes Bernardes até a Rua Bahia, sendo três quarteirões, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
248/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar uma proteção, com grade de ferro, no bueiro de captação pluvial situado na Rua Coronel Amâncio Bernardes, próximo ao número 560, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Junior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se contratar, o mais breve possível, empresa para realizar a recolocação da sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município que já foram e serão recapeadas, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um Nutricionista para atender na Policlínica de nosso Município. |
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| materia |
251/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se tem previsão ou projetos para o cumprimento da Lei Nacional nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as redes de apoio existentes e a criação de estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres, temáticas de relevante interesse social, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão ao vivo por meio da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. |
1 |
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| sessao |
46 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3538/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3539/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3535/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3536/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3537/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais de Saúde que integram a Equipe de Vacinação contra a Covid-19, parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na Área de Saúde, no enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Cecílio Bernardes, cruzamento com a Rua Samuel Bernardes, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 3.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA. |
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| materia |
240/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de uma urgente manutenção nas redes elétricas da Praça de Eventos. |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de Mamografia Digital para uso no sistema de saúde do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
243/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar serviço de tapa-buracos na Av. Getúlio Vargas, em frente à residência de nº 1.164, no Centro, nesta cidade. |
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| materia |
244/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há um estudo ou projeto para a construção de uma sede própria para a Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se agendar uma reunião com a participação de Contadores que prestam serviço às entidades beneficentes situadas no Município, representantes destas, representantes do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e servidores do Executivo, visando facilitar o trabalho das entidades beneficentes na busca pela captação e aplicação de recursos públicos, em especial quanto à organização e regularização da documentação das Organizações da Sociedade Civil. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), nos seguintes endereços: um na Rua Mário Mendes, antes de seu cruzamento com a Rua Pernambuco, no sentido bairro/centro; e outro na Rua Paraíba, logo após o seu cruzamento com a Av. José Bernardes Maciel, no sentido centro/bairro, nesta cidade. |
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