| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no final da Av. Benedito Valadares, no bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município, considerando que o Pregão nº 060/2021 foi cancelado. Que informem como está o planejamento para este importante serviço no presente ano. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se já estão planejando a reestruturação das estradas vicinais e rurais do nosso Município e se há possibilidade de se fazer um estudo para o uso da inovação tecnológica e sustentável para compactação e impermeabilização do solo, conhecido como asfalto ecológico. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada por outras Resoluções, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
As homenageadas serão as seguintes mulheres:
FÁTIMA DAS GRAÇAS CÉSAR – indicada pelo Vereador Hermano Fofão;
MARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS – indicada pela Vereadora Carol Castro;
LUCIANA DÔCO – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;
LOURDES MODESTO – indicada pela Vereadora Soninha;
CLOTILDE MARIA FERREIRA REZENDE – indicada pelo Vereador Cici;
DOLORES CONCEIÇÃO – indicada pela Vereadora Lisa Miranda;
JURANI MARIA DA SILVA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje;
ROSARINHA PAULINO – indicada pelo Vereador Sargento Washington;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – indicada pelo Vereador Pavio. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Estabelece o Calendário do Expediente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata até o fim do Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
3559/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento Executivo |
Requerimento para se ausentar do Município pelo prazo acima de 15 dias. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a manutenção ou até mesmo a troca das poltronas da sala de observação e medicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta cidade. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se evitar a disseminação da COVID-19, tendo em vista o número de casos suspeitos e confirmados estarem aumentando diariamente. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, considerando que a Fundação São Carlos não é mais referência para pacientes com sintomas respiratórios em nossa Microrregião, conforme noticiado recentemente, que informe a esta Casa, o que o Município fará para o cidadão lagopratense no caso da necessidade de internação, estando os leitos referenciados em nossa Microrregião, 100 % ocupados. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei CM |
Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza no entorno da Lagoa das Palmeiras, no Bairro São José, ou se não for de responsabilidade do Município, notificar a empresa responsável para que o faça. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento da Empregada Pública que Menciona. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3557/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
1 |
extracted
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| norma |
3558/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei CM |
Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei CM |
Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3553/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
3554/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3555/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.508/2021, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3551/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| norma |
245/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991. |
1 |
extracted
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| norma |
3550/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1000/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim - Sr. Dudu. |
0 |
no document
|
| sessao |
65 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
66 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|