| sessao |
67 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
68 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
69 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
274/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Betim, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera. |
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| materia |
275/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
276/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Diretor do SAAE/LP, Edmilson José da Laje que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar e dar manutenção preventiva aos bueiros da Av. Fernão dias em frente ao número 470 e aos da Rua Rodolfo Bernardes em frente ao número 05 no Bairro Santa Helena, nesta cidade, conforme fotografias que seguem anexas. |
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| materia |
277/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua São Paulo e outra no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Av. José Bernardes Maciel, no Centro, nesta cidade. |
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| sessao |
51 |
2021-12-20 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
69/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a efetuar o pagamento de despesas liquidadas, nas hipóteses que menciona, excepcionalmente no mês de dezembro deste Exercício Financeiro. |
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| norma |
70/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Progressão para os Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
244/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
3549/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à entidade que menciona. |
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| norma |
3548/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-13 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores, monitores e funcionários que tenham contato direto com alunos das Escolas Públicas, CEMEIS e Creches do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
269/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há projeto ou pretensão por parte da Administração Pública Municipal de se construir passagens elevadas para pedestres nas portas de todas as escolas, públicas e particulares, que ainda não a possuem, ou de outra medida adequada, como forma de aumentar a segurança dos alunos, pais e professores, que muitas vezes se veem em risco de acidentes. |
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| materia |
270/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se fazer Treinamento e Capacitação em Primeiros Socorros, em cumprimento da Lei Nacional nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
271/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se adquirir uma Academia ao Ar Livre, bem como um Playground, para serem instalados na “Praça do Conjunto Habitacional Clara Luciano”, que está localizada entre as ruas Jair de Carvalho e Ildeu Perilo, no Bairro Marília. |
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| materia |
272/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a limpeza e manutenção da área localizada entre as Ruas Secundino Rodrigues, Mato Grosso, João Antônio de Oliveira e Zeca Francisco, no bairro Maria Fernanda I, nesta cidade, ou de se realizar um estudo para possível construção de uma praça ou até mesmo uma solução emergencial para esta área pertencente ao município. |
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| materia |
273/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar melhorias da iluminação na Praça Donana e no seu entorno. |
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| norma |
68/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a efetuar o pagamento de despesas liquidadas, nas hipóteses que menciona, excepcionalmente no mês de dezembro deste Exercício Financeiro. |
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| sessao |
50 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
64 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
3547/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
63 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses. |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona. |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991. |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Dona Naná, próximo ao número 423, Bairro Gomes, em frente a Escola Professo Afonso Goulart, nesta cidade. |
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| materia |
166/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata se há possibilidade de se criar um Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura, que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do referido produto. |
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| materia |
265/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Eurico dos Santos Ribeiro e da Rua José Ribeiro de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
266/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada, com ondulação, na Rua Osvaldo Damasceno, próximo ao número 437, em frente à entrada principal da Igreja Mensageiros dos Church, no bairro Maria Fernanda I. |
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| materia |
267/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar um Projeto de Lei dispondo sobre a correção das perdas salariais dos servidores públicos municipais ao longo dos anos passados, fazendo com que os vencimentos fiquem muito defasados. |
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| materia |
268/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se enviar equipes de vacinação às escolas da Rede Estadual de Ensino de Lagoa da Prata, a fim de imunizar os alunos com idade entre 12 e 17 anos, programados para receberem a segunda dose da Vacina contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, tendo em vista a baixa cobertura vacinal dos adolescentes. |
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| norma |
3546/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| norma |
243/2021 |
2021-12-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3545/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA. |
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| norma |
67/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a efetuar o pagamento de despesas liquidadas, nas hipóteses que menciona, excepcionalmente no mês
de dezembro deste Exercício Financeiro. |
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| sessao |
62 |
2021-12-02 |
Extraordinária |
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0 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-29 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei EM |
Dá nova Redação ao parágrafo único do artigo 7º da lei 809/1997. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências. |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
259/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se instituir no Município algum programa para ação preventiva no combate às drogas ou de se realizar campanha permanente de orientação aos adolescentes, jovens e crianças, sobre o combate às drogas lícitas e ilícitas na Rede Municipal de Ensino, passando a constar nas propostas pedagógicas das escolas. |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, por meio de um relatório, as seguintes informações:
01 - Quantas obras/construções públicas em andamento foram assumidas pela nova gestão, provenientes da Administração anterior? Quantas obras iniciadas pela atual gestão se encontram em execução ou já foram concluídas? Favor levar em consideração e listar as obras assumidas por todas pastas/secretarias;
02 - Quais são essas obras/construções públicas? Favor listar o endereço completo do prédio/construção, o valor da obra, a data de início da obra, o prazo previsto para a sua entrega e a empresa responsável pela sua execução. |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário, a inclusão da doadora de sangue, Franciele Azevedo Bernardes, na Cerimônia de entrega do CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.124/2013, indicada pela Fundação Hemominas, Unidade de Divinópolis, a receber a honraria em homenagem às comemorações do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, dia 25 de novembro, em reconhecimento ao nobre gesto de amor e compromisso com a vida e solidariedade para com a sociedade. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se retirar o canteiro central da Rua Joaquim Deusdete Neves, em frente ao número 109, bairro Chico Miranda, nesta cidade. |
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