| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de efetivação do direito assegurado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em relação a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinalização da via pública, com pintura, bem como providenciar a colocação de placa indicativa de estacionamento exclusivo de trânsito sobre as referidas vagas na porta da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, nesta cidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao(à) Chefe do Setor de Habitação, bem como à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luís Lopes, que informem a esta Casa se há possibilidade de usar parte dos Recursos provenientes do “Acordo com a Vale”, com início imediato, para reforma das casas das famílias que por determinação da Defesa Civil tiveram que deixar suas casas por ocorrências das chuvas em Lagoa da Prata. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM - COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ISPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Empregados Públicos que Menciona. |
1 |
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| norma |
3563/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3564/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua São Paulo, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues de Andrade, que informem a esta Casa, a possibilidade de se contratar, por meio de processo licitatório, empresa de prestação de serviços de limpeza urbana para realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano do município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da instalação de cobertura com toldo, ou tenda, na entrada das escolas municipais que ainda não possuem esta proteção aos alunos e profissionais que lá trabalham. A cobertura ligaria a faixa exclusiva para ônibus e vans do transporte escolar à parte interna ou já coberta da escola. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua D. Naná, entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até a Rua Geraldo Domingos Pereira e também a Rua Geraldo Domingos Pereira, até a entrada do Sítio do Pitico, no bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar um aparelho de PABX, bem como contratar uma telefonista ou disponibilizar um servidor exclusivo para a Secretaria de Saúde, neste Município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Prefeito Paulo Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Noraldino Geraldo Rodrigues até a Avenida Bela Vista, localizadas nos bairros Chico Miranda e Maria Fernanda I, nesta cidade. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa, se há planejamento para providências imediatas no sentido de se realizar a revitalização da Praça da Matriz de São Carlos Borromeu e da Praça Olinto Pinto Ribeiro, também conhecida como Praça do Cruzeiro, com obras e serviços que se fizerem necessários. |
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| sessao |
4 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-11 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Progressão para os Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata para o ano de 2022. |
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| norma |
3561/2022 |
2022-02-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3562/2022 |
2022-02-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2022-02-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requerer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa qual o planejando e quais as providências a serem implementadas a fim de sanar os problemas de alagamentos ocorridos, constantemente, em nossa cidade. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar cursos profissionalizantes e treinamentos por meio de ações/programas de capacitação, pelos órgãos pertinentes, com a finalidade de capacitar os munícipes, que trabalham na área da construção civil como pedreiros, serventes e outros, a fim de aprenderem o ofício da profissão “mestre de obra”, segmento em ascensão na economia local, cuja colocação no mercado de trabalho exige qualificação profissional. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma limpeza geral no Distrito de Martins Guimarães, incluindo a Praça Pública e manutenção do vestiário do campo de futebol, situado no referido Distrito. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao(à) Chefe do Setor de Habitação, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar ou se está em estudo a criação de um Projeto Habitacional a fim de solucionar a problemática da falta de moradia, tão questionada pelos munícipes Lagopratenses, bem como a viabilidade de se agilizar projetos já existentes que tratam sobre este assunto.
Que nos informem ainda, se há previsão para idealização e efetivação do projeto apresentado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira, em reunião nesta Casa no ano passado, com a presença do Prefeito, uma vez que os Programas de Habitação para os munícipes são elementos indispensáve |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se ha possibilidade de se realizar patrolamento e colocação de escória, na estrada vicinal que está sendo usada para desvio para a cidade de Moema, devido à interdição para reparos na ponte do Rio Jacaré. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar uma rotatória no encontro das Ruas Professor Jacinto Ribeiro com Rua Goiás, na divisa do bairro Cidade Jardim com o Centro desta cidade. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções para a solução do problema de escoamento de águas pluviais no final da Rua Direita, no Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade da execução de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua dos Ferroviários, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
Regulamenta o Art. 12 da Lei Complementar nº 49, de 27 de junho de 2005, que Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3560/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2022-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2022-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2022-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias em torno da Lagoa das Palmeiras, nesta cidade. |
1 |
extracted
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