| materia |
62/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Estabelece medidas emergenciais, em caráter excepcional e provisório, para a realização de despesas da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, bem como o pagamento delas, nas hipóteses previstas nesta Portaria. |
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| sessao |
7 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-03-03 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 968/2001 que Institui Programa de Fornecimento de Cestas Básicas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o “Programa de Internet Wi-Fi Livre”, nas praças e locais de maior circulação no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Bahia e a Rua Goias, próximo a um restaurante de comida japonesa, nesta cidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a limpeza do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, bem como da área externa entre o Museu e a referida Unidade de Saúde Mental, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – Fabrício Torres Sampaio, bem como ao Coordenador da Coordenadoria Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando a eles que informem a esta Casa se há possibilidade de uma ação conjunta, visando executar obras ou serviços para a manutenção e/ou a recuperação ou recapeamento do piso da Rodovia Mg-429, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Prata ao Distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar reformas e reparos no Terminal Rodoviário Pedro Roberto Amorim, desta cidade, antes da nova concessão. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se criar um projeto de implantação de Política Pública de acesso à informação, com disponibilização de internet gratuita, com Wi-Fi Livre, na Praça da Matriz de São Carlos Borromeu e demais praças desta cidade. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3565/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3566/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022. |
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| norma |
3567/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3568/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3569/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3570/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3571/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3572/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3573/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3574/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3575/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Joaquim Gomes Bernardes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira e outra no cruzamento da Rua Professor Sinfrônio Mendes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Érico Matucuma, parabenizando-os pelos seus 25 anos de trabalhos prestados à comunidade de Lagoa da Prata, com Grupo Minasprev. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se realizar campanhas e ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, em especial o “fumacê.” |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, nos termos das Resoluções desta Casa de Leis, de números 470/2005, 490/2005 e 493/2005, que, respectivamente, criam a Galeria das Vereadoras e Ex-Vereadoras “Sra. Lourdes Dôco”, Galerias dos Vereadores e Ex-Vereadores “Presidente Milton Lacerda” e “Presidente Eli Maciel Filho” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata “Sr. Lino Teodoro de Oliveira”, que seja realizada Sessão Solene de Inauguração das Galerias supracitadas, em data a ser definida, com a confecção de placa inaugurativa e aquisição de arranjo de flores para ornamentação do evento. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se construir um velório municipal no Distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade dele entrar em contato com Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando a ligação de água na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Manaus, desde a Av. Brasil até a Rua Raul Gomes Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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