| sessao |
45 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
57 |
2021-11-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO A ATENDIMENTO POR SERVIDOR CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente a Prefeitura Municipal, no Centro. |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Procurador-Geral do Município, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, em que fase de tramitação se encontra o Processo Judicial referente aos repasses do antigo FUNDEF e atual FUNDEB, em que o Município é parte, considerando a decisão do STF e a tramitação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados sobre esta matéria.
Que se possível, possam responder os questionamentos abaixo descritos, sobre a proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que destina precatórios do Fundef e do Fundeb, para o salário dos professores, estabelecendo que os Estados e Municípios definirão... |
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| sessao |
44 |
2021-11-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se repintar a faixa de pedestres situada na Rua Luiz Guadalupe, próximo ao seu cruzamento com a Av. Benedito Valadares, enfrente a Agência do INSS, no Centro, nesta cidade. |
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| materia |
151/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei nº 3.508/2021, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei EM |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei EM |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se introduzir na grade curricular das Escolas Municipais uma matéria cobre o cultivo de hortas e jardinagem nas Escolas Municipais. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Sr. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada vicinal que dá acesso ao “Chacreamento José Pequeno” (Lagoa Feia). |
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| materia |
237/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há previsão de finalização da pavimentação asfáltica nos três últimos quarteirões da Av. Dona Rosa Maciel e Av. Dona Maria Rita, no bairro Chico Miranda. |
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| materia |
238/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP. |
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| sessao |
43 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
66/2021 |
2021-10-23 |
Portaria |
Autoriza Pagamento de Gratificação aos Empregados que menciona, em atendimento ao contido na Lei Complementar Municipal nº 178/2.017. |
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| norma |
3528/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3529/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3530/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3531/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
3532/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3533/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências. |
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| norma |
3534/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
828/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. |
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| norma |
829/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira. |
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| norma |
830/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo. |
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| norma |
831/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias. |
1 |
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| norma |
832/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias. |
1 |
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| norma |
833/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira. |
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| norma |
834/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto. |
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| norma |
835/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva. |
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| norma |
836/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho. |
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| norma |
837/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Deivid Miranda Viana, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na Área de Saúde do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Acessibilidade, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de acessibilidade vigentes, em especial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional nº 13.146/2015), que impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a se realizar no mês de outubro do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.
Proponho que sejam convidados o Prefeito Municipal, a Promotora de Justiça desta Comarca, o Procurador-Geral do Município, Comandante da Guarda Civil Municipal, o Comandante da Polícia Militar, Presidente da Associação Comercial e Empresarial ACE/CDL, os Secretários Municipais das Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência Social... |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, desde seu início até a MG-170. |
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| materia |
231/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar os bueiros na Rua Maranhão, próximo à esquina com a Av. Brasil, e da Rua Piauí, que fica na esquina da Vila Vicentina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se finalizar a pavimentação asfáltica na Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, no pequeno trecho em que a via ainda não está pavimentada.
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| materia |
233/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais colegas, bem como à população, em especial aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Prata – APAE-LP, se há previsão para o retorno das atividades do Programa Câmara Mirim, nesta Casa Legislativa. |
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| sessao |
42 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2021-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
56 |
2021-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
827/2021 |
2021-10-13 |
Resolução |
Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-11 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG. |
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