| materia |
195/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perilo, do cruzamento da Rua Alexandre Bernardes Primo até a Rua Francisco Bernardes Primo, próximo à Lagoa do Loteamento Palmeiras. |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que enviem a esta Casa as seguintes informações:
1 – Se todos os servidores que estão fazendo horas extras receberão de acordo com seus direitos, sendo a partir da sétima hora realizada?
2 – Se todos os servidores estão recebendo o mesmo tratamento no pagamento destas horas? |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, informações a respeito dos Conselhos Municipais de Lagoa da Prata, nos seguintes termos:1 - Relação dos Conselhos Municipais que se encontram ativos e inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade; 2 - Cópia da última Portaria ou Decreto Municipal de nomeação dos conselheiros e suplentes dos Conselhos Municipais existentes;3 - Local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;4 - Contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal;5 - Existe algum servidor público disponível para atender as necessidades dos conselhos?6Quanto à publicidade e transparência dos atos dos Conselhos, são publicados onde? |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fazer um projeto de construção de calçadão, com alambrados, requalificação de calçadas e sistema de iluminação de LED, no dois lados que circundam o parque dos Buritis e também incluir lixeiras, na Avenida José Bernardes Maciel, nesta cidade. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se agendar uma reunião, em data a ser definida, convidando os contabilistas e contadores do Município de Lagoa da Prata, para, juntamente, com os Vereadores, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades de atendimento a esse público, para tratarmos de doação de parte do Imposto de Renda para as entidades sociais, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar. |
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| sessao |
36 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
3510/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
63/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Autoriza Pagamento de Gratificação aos Empregados que menciona, em atendimento ao contido na Lei Complementar Municipal nº 178/2.017. |
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| norma |
64/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 1/2020. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária, no final da Av. Benedito Valadares, em frente ao portão do campo dos veteranos, no bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Maria Rita, cruzamento com a Rua Prof. Paulo Lobato, próximo à Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se providenciar a colocação dos novos adesivos de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.394/2021. Que informe ainda, o que vem impedindo o cumprimento da Lei retrocitada. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da construção de uma praça no entroncamento da Rua Rio de Janeiro com a Travessa Zino Gomes e também a arborização, plantio de grama, colocação de bancos e iluminação adequada. |
0 |
no document
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| materia |
188/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza dos bueiros em toda extensão da zona urbana de Lagoa da Prata. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências foram tomadas para o efetivo repasse do Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, cujo pagamento estava previsto para o segundo semestre. Que informe ainda quais providências foram tomadas, considerando que em resposta ao Requerimento nº 100/2021, desta Casa Legislativa, a Secretária Talita informou que fariam uma revisão em alguns aspectos da Lei Municipal que instituiu o Auxílio. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há estudos com o objetivo de se realizar e Concurso Público para o ano de 2022. Que informe ainda, se há estudos para o envio de Projeto de Lei Complementar ao Legislativo visando a criação das vagas necessárias para completar o quadro de empregados do Município |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, que informem se há possibilidade de se fazer um estudo para o envio de um Projeto de Lei ao Legislativo, que vise prorrogar o auxílio emergencial municipal, pelo mesmo período concedido inicialmente. |
0 |
no document
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| norma |
240/2021 |
2021-08-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| norma |
3509/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
35 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
62/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Lagoa da Prata |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se fazer reparação em várias poltronas do Teatro Fausto Resende, nesta cidade. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de duas Faixas Elevadas para Pedestres, sendo uma na Rua Santa Catarina, próximo ao número 632, antes do cruzamento com a Rua Alagoas, e uma na Rua Alagoas, nas imediações do número 946, próximo a um estúdio fotográfico e uma casa de ração animal, no bairro Santa Eugênia, nesta cidade. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza, drenagem e desassoreamento dos leitos e margens dos Córregos Chico Messias, Chico Félix e Chico Silveira, em todas suas extensões que ainda se encontram “a céu aberto.” |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa se há possibilidade de se destinar a cada veículo de transporte escolar municipal um(a) monitor(a) treinado(a) para orientar os estudantes em relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque no veículo. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da realização de melhorias na praça situada no Loteamento Rodolfo Pio, tais como arborização, plantio de grama, sistema de monitoramento e iluminação adequada. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua João Martins de Miranda, próximo à casa 02 de nº 655, onde funcionava uma granja, que hoje está desativada, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a limpeza e manutenção da rede de coleta de esgoto da Rua Dona Naná, até o final da Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Alexandre Bernardes Primo, em frente à entrada principal da UPA. |
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| sessao |
34 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3496/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3497/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3498/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3499/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3500/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3501/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3502/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3503/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3504/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3505/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3506/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3507/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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