| norma |
3508/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 2/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2021-08-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2021-08-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-08-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, ouvido Plenário, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal, que realize estudo e providencie uma rotatória na Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, cruzamento com a Rua Joaquim Gomes Pereira, bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
126/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de imediatas providências no sentido de que sejam realizadas as trocas das lâmpadas que estão queimadas nos postes de iluminação da Praça Coronel Carlos Bernardes - “Praça da Matriz” - situada no Centro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade do Poder Executivo realizar a compra de um aparelho de Raio-X Odontológico Digital para ser instalado no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, para bem prestar os serviços e atendimento aos que necessitam dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar caçamba para coleta de lixo na Av. Vereador Milton Lacerda, esquina com a Rua L, no Distrito Industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, as seguintes informações:
Qual o número de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) em cada Unidade de Saúde no município, nos dias atuais, e quantas estão afastadas do serviço?
Favor nos enviar relação com nomes e data da contratação de cada uma, inclusive as afastadas e quanto tempo de afastamento;
Se foram convocadas as classificadas decorrente do Processo Seletivo Público, Edital 01/2019, para contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas ocasionados pela falta do Transporte Público e buscar parcerias, a se realizar no início do mês de setembro do corrente ano, com ampla divulgação, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.
Proponho que sejam convidados o Prefeito, Secretário de Administração e Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Procurador-Geral do Município, Presidente da ACE/CDL, representante de indústrias, comerciantes de vários seguimentos, representante de empresa de transporte público urbano, bancos privados, cooperativas e outros que demais colegas indicarem. |
0 |
no document
|
| materia |
178/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a proposta de um particular que pretende uma permuta de imóveis com o Município, nos seguintes termos: o cidadão interessado passaria para a propriedade do Município um ou dois lotes de terreno situado(s) no Bairro Américo Silva, nesta cidade e além dos lotes, o particular ainda assumiria a obrigação de construir a quadra poliesportiva na nova localização, nos termos a serem definidos em contrato e que constarão na Lei que autorizar a permuta ora pretendida, em contrapartida, o Município passaria para sua propriedade o lote de terreno onde hoje está situada a Quadra de Esportes do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação de Programa de Capacitação de Profissionais da área de Beleza e Estética para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
825/2021 |
2021-08-13 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
47 |
2021-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda LOM |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-08-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Avenida José Bernardes Maciel, próximo ao número 1.430, próximo a um Supermercado e um posto de gasolina, no bairro Marília, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei EM |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Vereadora e o Vereador infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas de escoamento das águas pluviais no Município, em especial
os “Pontos de alagamentos”, a se realizar no mês de agosto do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um médico especializado em Mastologia e outro especializado em Oncologia, para prestarem serviços à população do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar um bebedouro público na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Praia Pública Municipal, próximo ao bar externo existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar o Programa “Farmácia Solidária” em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se instituir o Programa “A CÂMARA ESTÁ AQUI”, voltado para a interação do Legislativo com a comunidade, buscando atingir objetivos pré-definidos e autorização para confecção de banner alusivo ao programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
.
. A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar lixeiras para coleta de material reciclado em nossas praças, centro e Avenida Brasil, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de drenagem pluvial visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rua Dona Júlia Nunes Bessas, no Loteamento Cidade Nova, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Município celebrar parceria com o Centro Universitário UNA - Bom Despacho/MG, por meio do curso de Medicina Veterinária, para desenvolvimento de Projetos de Mutirão de Castração Animal, no intuito de controlar a população de cães e gatos no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3494/2021 |
2021-07-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|