| materia |
101/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
102/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de melhoramento estrutural e pequenas reformas na sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Gomes. |
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| materia |
146/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar obras de melhorias na sinalização de trânsito das vias públicas na área em que se realizam aulas e exames de prática de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas imediações da Praça de Eventos, em Lagoa da Prata. |
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147/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão a todos os profissionais, especificamente os que exercem de forma presencial as atividades de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus/COVID-19, a Gratificação prevista no Projeto de Lei EM nº 94/2021 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE REGRAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ... |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um playground no interior da nossa Praia Pública Municipal. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte:
1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos;
2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal? |
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| norma |
3482/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
27 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-06-28 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se solicitar ao Comando da Guarda Civil Municipal que sejam designados dois membros da Guarda Civil para ficarem na Praça de Eventos aos sábados, pela manhã, durante a realização das atividades da feira livre, visando auxiliar na fiscalização dos frequentadores quanto ao cumprimento do Decreto Municipal de combate à COVID-19. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
"Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Maio Laranja no Âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências." |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Institui Gratificação Extraordinária e Temporária aos Guardas Civis Municipais que Atuem em Ações de Fiscalização de Regras Sanitárias de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa da Prata, e da Outras Providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Servimo-nos do presente, com fulcro no § 4º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “Regulamenta a Capina Química, Elétrica e de outras formas, nas áreas que menciona, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.” Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a fiscalização, notificação dos particulares responsáveis pelos imóveis vagos, localizados no Bairro Rodolfo Pio, para a devida limpeza, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Municipal nº 87/2010, que obriga proprietário de lote, inclusive o Município, a fechar, limpar e de construir calçada à sua frente, bem como se há possibilidade de se executar a limpeza dos lotes e cobrar dos particulares. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até o final de sua extensão, próximo a uma associação
recreativa, no bairro Mangabeiras, nesta cidade. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo
de Melo, bem como ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se transferir o Ponto de Apoio aos Carroceiros, situado na Rua Alagoas, para uma região fora da área central da cidade, devido aos problemas que vêm sendo causados aos moradores do local, colocando em risco à saúde e à segurança da comunidade. |
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141/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia de Polícia Militar de Lagoa da Prata, Capitão Harley Costa Barbosa, convidando-o a comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 08 de julho de 2021, quinta-feira, em horário a ser combinado, reunião que deverá ser transmitida pelas Redes Sociais da Câmara, para falar sobre os trabalhos e as ações da Polícia Militar no Município de Lagoa da Prata, tais como: Apresentação da evolução do índices criminais em nosso município;; Apresentação dos Serviços que a Polícia Militar coloca a disposição da nossacomunidade; e A participação da população como forma de colaborar na diminuição da criminalidade. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer a contratação de um médico ginecologista para atender no Centro de Especialidades Médicas e na Policlínica I, ou implantar um Programa Integral à Saúde da Mulher, visando a prevenção de câncer uterino e de mama, com atendimento ginecológico constante no município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quando terão início as obras do Projeto de Revitalização do Complexo da Praia Municipal. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Meio Ambiente, Talita da Silva Borges, que informem se há possibilidade de se realizar estudos visando instalar alambrados e calçadas nas áreas verdes e Áreas de Proteção Ambiental (APPs), localizadas no perímetro urbano do município. |
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| norma |
235/2021 |
2021-06-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, DE MODO A PERMITIR O RECRUTAMENTO AMPLO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO. |
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| norma |
3474/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3475/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3476/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3477/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3478/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3479/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA. |
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| norma |
3480/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| norma |
3481/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Lagoa da Prata, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. |
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| sessao |
26 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
59/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTADOR, INTERINAMENTE, NA AUSÊNCIA DO TITULAR DO EMPREGO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há a possibilidade de se solicitar ao Prefeito Di-Gianne de Oliveira Nunes, que interceda e solicite a um representante da CEMIG que faça uma análise e, consequentemente, a liberação de carga para o endereço: Estiva, 9999, casas, Área Rural, Lagoa da Prata. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de se reativar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, cujas atividades estão suspensas desde setembro/2020. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar cursos profissionalizantes e treinamentos por meio de ações/programas de capacitação, pelos órgãos pertinentes, com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas, voltadas para Baby Dol em geral, peças íntimas, camisola, que são áreas que estão crescendo e está faltando costureira para overloque e galoneira no município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, bem como ao Secretário de Administração, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se fazer um estudo para o envio de um Projeto de Lei que garanta isenção das taxas e impostos municipais aos prestadores de serviço de transporte escolar, devidamente inscritos no cadastro do município, enquanto perdurar a Pandemia do Coronavírus. |
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no document
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| materia |
136/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo para aumentar a quantidade estimada de Consultas Médicas a serem contratadas via Credenciamento, de forma que mais médicos se interessem pela prestação do serviço, bem como se aumente o número de consultas oferecidas à população, mesmo mantendo a quantidade de médicos credenciados. |
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no document
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| norma |
57/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Empregados Públicos que Menciona. |
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| norma |
58/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Autoriza pagamento de Progressão Horizontal de forma retroativa aos Empregados Públicos que Menciona. |
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| sessao |
25 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
56/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
Altera o § 2º do Art. 1º e o § 5º do Art. 2º da Portaria nº 51/2021 que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3468/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS |
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| norma |
3469/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3470/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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