| sessao |
44 |
2021-07-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2021-07-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
239/2021 |
2021-07-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 1º DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
3492/2021 |
2021-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3493/2021 |
2021-07-29 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Maio Laranja no Âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências." |
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| sessao |
43 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3491/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
109/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
110/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
111/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
112/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se colocar um poste de energia elétrica com as respectivas luminárias, na esquina da Rua “G”, em seu cruzamento com a Rua “F”, no bairro Américo Silva. |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum ponto de coleta de rejeitos eletrônicos em Lagoa da Prata. Caso não exista local específico, se há possibilidade de se elaborar um projeto ou de se criar um programa educativo e voluntário, de arrecadação do denominado “Lixo Eletrônico” com viés socioambiental, para possibilitar o descarte correto e ecológico. |
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| materia |
162/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica das vias no entorno da Paróquia São Francisco de Assis, entre as Ruas Maranhão e Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, nesta cidade. |
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| materia |
163/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem se há possibilidade de se regularizar no Município de Lagoa da Prata a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que obriga a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, bem como a possibilidade de se alocar recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022, e no Plano Plurianual, destinados aos gastos com pessoal, nos limites da Legislação vigente, em montante suficiente para as contratações dos profissionais exigidos pela Lei supracitada. |
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| norma |
3483/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
3484/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3485/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3486/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3487/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3488/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3489/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3490/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| sessao |
30 |
2021-07-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
823/2021 |
2021-07-20 |
Resolução |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017. |
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| norma |
824/2021 |
2021-07-20 |
Resolução |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-19 |
Anteprojeto de Lei |
Proíbe o Trânsito de Veículos de Grande Porte na Avenida Brasil, situada no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
155/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento para a próxima Reunião Ordinária da discussão e votação únicas, de todas as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº EM 75/2021 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que se daria na Reunião Ordinária de hoje. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Borges, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falar a respeito do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em especial sobre as demandas do Auxílio Emergencial Municipal. |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a recuperação da pavimentação asfáltica na antiga Rua E, hoje Rua Mestre Euclides Silame Garcia, bem como a conclusão da pavimentação da mencionada via pública. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento nas cidades de Betim e Belo Horizonte, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera. |
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| materia |
159/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas da área de esportes, com base no preceito de inclusão social, por meio de programas, bem como de se fazer uma reforma na praça de esportes e nas quadras do nosso município para a concretização de medidas de acessibilidade, para assegurar a possibilidade de usufruir algo que é direito de toda a sociedade, sem distinção. |
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| sessao |
29 |
2021-07-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento para a próxima Reunião Ordinária da discussão e votação únicas do Veto Integral à Proposição de Lei nº 071/2021, referente ao Projeto de Lei CM nº 4/2021 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA LISTAGEM DE TODOS OS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, que se daria na Reunião Ordinária de hoje. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Rogério César Corgozinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se autorizar o funcionamento da Feira dos Pequenos Produtores e Produtores Domésticos locais, nas quartas-feiras, no horário de 17 às 21 horas. |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, na Praça de Eventos ou até mesmo liberar os banheiros existentes na Praia Pública Municipal, no horário de funcionamento da feira livre. |
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| materia |
153/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como às Secretárias de Saúde, Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, sobre o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), nas repartições públicas do município, sobretudo, nos serviços de contato direto entre atendentes e usuários, e nos serviços essenciais à população como as Unidades de Saúde, os Centros de Referência de Assistência Social, Unidades Escolares e Sine, onde há um grande fluxo de atendimento ao público. |
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no document
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| materia |
154/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua Tavinho Resende, próximo à casa de nº 253, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade. |
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| sessao |
28 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
236/2021 |
2021-07-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
237/2021 |
2021-07-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| norma |
238/2021 |
2021-07-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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