| materia |
153/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Luciano Barros Faria´´ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Davi Menezes Oliveira´´ |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal destinado ao acolhimento institucional de pessoas adultas e família em situação de rua no Munícipio de Lajinha/MG, e da outras providencias". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.851/2025, que autoriza o Município de Lajinha a conceder a subvenção social à Associação Comunitária Águia Mirim, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário em Lajinha/MG. estabelece critérios para a concessão do beneficio e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas e copos de vidro ou similares, nos locais e eventos que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como Gestor de contrato e Fiscal nº 14.133/2021, dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças, popularmente conhecidos como “Trenzinho da Alegria”, no Município de Lajinha/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AUGUSTA PEREIRA PINEL´´ |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Considerando o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, consequentemente, a aprovação total das contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016;
Considerando, ainda, o que dispõem o art. 31, § 2º, da Constituição Federal, e o art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Lajinha; |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação e fixação de obrigações acessórias aplicáveis à Administração Tributaria sobre as atividades econômicas denominadas "apostas ou venda de bilhetes de loterias", de acordo com a Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da outras providencias". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o serviço público de Loteria Municipal de Lajinha/MG e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário em Lajinha/MG. estabelece critérios para a concessão do beneficio e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação dos Criadores Amadoristas de Pássaros de Lajinha-MG- ACAPL". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANILO TEXEIRA DE OLIVEIRA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação Irmandade do Asfalto Moto Clube". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NICOLE CRISTINA GONÇALVES´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobra a vedação da execução de musicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas do Município de Lajinha e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDIR RODRIGUES´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Adrian Jean da Silva Pereira´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Pablo Elias de Oliveira´´ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Ailton da Silveira´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Marcus Ferreira Brandão´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Isabelle da Silva Xavier´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Renato Cardoso de Laia´´ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Fernanda Cristine de Souza Pereira ´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Agnaldo de Souza Schuab´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Vitor Viera de Carvalho´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Maria Luiza Oliveira Alvim Cardoso´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas e copos de vidro ou similares, nos locais e eventos que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos le III da Lei Ordinária
Municipal nº 1.596/2019, que dispõe
sobre o plano de cargos, vencimentos e
carreira dos servidores públicos do Poder
Executivo do Município de Lajinha/MG, e
dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1860/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o § 3º ao artigo 66 da Lei Ordinária Municipal nº 1.751/2023 e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ARNALDO LEITE RIBEIRO, BAIRRO AREADO, EM FRENTE A PADARIA E LANCHONETE AREADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO QUE SE CUMPRA A LEI ORDINÁRIA nº 1.459/2015, DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Considerando o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, consequentemente, a aprovação total das contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016;
Considerando, ainda, o que dispõem o art. 31, § 2º, da Constituição Federal, e o art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Lajinha; |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da "Casa Nova Esperança Fábio José Fonseca", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDERSON RIBEIRO LOPES´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO PORTES COSTA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NIVELAR A RUA MADALENA SATHLER NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS LAUREANOS, NO DISTRITO DO PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, NA RUA ELIZA MIRANDA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DO PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS GUDINHO, NO DISTRITO DO PRATA. |
1 |
extracted
|