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Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (2259)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-02-07 Indicação Solicita estudo de viabilidade para limpeza e capina no âmbito da Escola Municipal Dona Elza Alves de Oliveira (CAIC). 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita informações referente ao não asfaltamento das ruas dos bairros São José e Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Indicação Solicita limpeza em todas as UBS's do município de Matozinhos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita ao Poder Legislativo que seja constituída Comissão Especial para averiguar situação da infraestrutura do Parque Barrocão e bairros São José e São Paulo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Indicação Solicita poda ou supressão de uma árvore de grande porte, situada em frente a Empresa BR Metals, bairro Estação. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo as notas de empenho e comprovante de pagamento da aquisição de lâmpadas de LED's, assim como o contrato de prestação de serviço de iluminação pública de LED. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Indicação - Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Rio Grande do Sul, próximo aos nº 540, 820 e 995, bairro Bom Jesus. - Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua O, próximo aos nº 80, bairro São Miguel. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara que seja encaminhado o processo nº 1.103.952 de natureza da Prestação de Contas do município de Matozinhos, exercício de 2020, de responsabilidade de Antônio Divino de Souza, anexado ao parecer da CFO emitido em 19/12/2022, para a CLJRF E CFO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Indicação Solicita paliativo na Rua Rio Grande do Sul, bairro Bom Jesus e na Rua Getúlio Vargas, bairro Presidente. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Indicação Solicita a regularização da lista de moradores do Bairro Alvorada, que são atendidos na UBS Progresso, para serem atendidos na UBS Cruzeiro. 1 extracted
materia 2707/2022 2023-02-07 Substitutivo ao Projeto Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às forças de segurança pública municipal e ambulâncias, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública e de socorro no âmbito municipal através de câmeras corporais. 1 extracted
materia 2719/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2720/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Matozinhos/MG, revoga a Lei Municipal 1.782, de 15 de julho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2722/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição gratuita e regular de tampões e absorventes higiênico para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social, extrema pobreza ou em situação de rua e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1107/2023 2023-02-01 Portaria Nomeia o Senhor Cláudio Afonso Moreira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-02-01 Portaria Nomeia o Sr. Gabriel Martins Moreira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-02-01 Portaria Nomeia o Senhor Nilton Ponciano Júnior para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Sessão Solene — 1 extracted
materia 1104/2023 2023-01-31 Portaria Exonera o Senhor Cláudio Afonso Moreira do cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-01-31 Portaria Exonera o Senhor Joel Eleoterio Alkimim do cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-01-31 Portaria Exonera a Senhora Gessina Lais Pedro do cargo comissionado que menciona. 1 extracted
sessao 3 2023-01-31 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1103/2023 2023-01-30 Portaria Acrescenta membros à Comissão Temporária Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023 da Câmara Municipal de Matozinhos - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-01-30 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 2721/2023 2023-01-27 Substitutivo ao Projeto Altera a redação do § 2º incisos I e II, § 3º inciso I do art. 1º e parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.549/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2023-01-27 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 2721/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º incisos I e II, § 3º inciso III do art. 1º e parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.549/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-01-24 Portaria Nomeia Chefe de RH. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-01-24 Portaria Nomeia Chefe de Tesouraria 1 extracted
materia 1099/2023 2023-01-23 Portaria Exonera Chefe de Tesouraria. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-01-23 Portaria Exonera Chefe de RH. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-01-20 Portaria Nomeia Comissão Temporária Organizadora de Processo Seletivo. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-01-18 Portaria Nomeia Diretor Financeiro. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-01-17 Portaria Nomeia a Senhora Márcia Manoela Silva para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre Projeto criado pelo Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-01-16 Portaria Exonera o Senhor Cláudio Afonso Moreira do cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-01-11 Portaria Nomeia Chefe de RH. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-01-11 Portaria Nomeia Diretor Legislativo. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-01-10 Portaria Exonera Chefe de RH. 1 extracted
materia 1091/2023 2023-01-09 Portaria Revoga a Portaria 1090/2023. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-01-06 Portaria Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
materia 1088/2023 2023-01-04 Portaria Progressão de servidor. 1 extracted
materia 1087/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia Diretora Administrativa 1 extracted
materia 1077/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Chefe de RH 1 extracted
materia 1078/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Motorista de Gabinete 1 extracted
materia 1079/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Diretora de Gabinete 1 extracted
materia 1080/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Procurador Geral 1 extracted
materia 1081/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Secretária Executiva 1 extracted