| materia |
63/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tome as providências cabíveis quanto ao desmoronamento de terra na Rua São Sebastião de Catro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, o qual vem prejudicando as manilhas existentes no local, urgentemente. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma operação tapa buracos na Rua Monsenhor Pereira, a partir do número 445 até na Rua Trevizani Cecíio, urgentemente. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-04 |
Portaria do Legislativo |
"Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contratos nos termos da Lei Federal n° 14.133/21". |
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40/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
"Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências". |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
" Concede a Revisão Geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais". |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
"Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de serem construídos banheiros públicos nas praças do Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das tratativas já realizadas pela empresa especializada contratada pelo Poder Executivo para elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, visando sanar as defasagens existentes na grande maioria dos vencimentos. |
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38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se já houve a contratação de empresa especializada para emissão de laudo técnico que ateste o direito ao reajuste do adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40% (quarenta por cento), aos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais que exercem suas funções nas Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que determine aos setores competentes da Administração Pública que estude um meio adequado (rampa ou elevador) para facilitar o acesso dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida aos camarotes do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
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41/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de realizar o revestimento com pedras de ardósia nos dois portais de entrada e saída da cidadem conforme projeto anexo. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para que informe se já está sendo devidamente cumprida as determinações previstas na Lei Municipal n° 2.635/2025. Em caso positivo envie cópia da notificação protocolada junto a empresa concessionária de energia elétrica do município. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Finanças e Saúde, de promover adequação dos vencimentos aos auxiliares de consultório dentário, garantindo-se o valor correspondente a um salário mínimo nacional, sem utilização de complementações, conforme determinação legal, bem como contrate empresa especializada para confecção de laudo técnico referente ao pagamento em grau máximo do adicional de insalubridade, passando de 20% para 40%. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, em conjunto com os Secretarios Municipais de Educaçãi e de Administração, de serem instaladas câmeras de monitoramento por vídeo nas salas de aulas das Unidades de Educação Infantil (creches) e Escolas Municipais. |
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45/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente, que faça a instalação de um bebedouro e porta estilo holandesa no prédio do Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de redutor de velocidade na Rua Lamana, próximo ao número 551. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais providências já foram adotadas em relação à grande quantidade de pombos existentes no prédio do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, especialmente no espaço destinado ao refeitório. |
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48/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho, ainda de terra, existente no final da Rua Benjamim Constant até na Rua Israel Pinheiro, próximo ao Trevo da MGC-491. |
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49/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento de n° 020/2025, que faça a aquisição de pedras britas com espessura maior, visando tapar os pontos considerados como " encravadores" durante o período chuvoso, bem como mais bacias de contenção e faça a devida manutenção nas existentes. |
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50/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Limirio Pereira de Melo, no espaço compreendido entre o Pontilhão até na Estação Cultura Maria Batista de Oliveira (antiga Estação Ferroviária). |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que determine a reabertura do cemitério do Distrito de Milagre. |
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| norma |
2656/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências." |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Revisão Geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Revisão Geral Anual nos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MIANS/MG. |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
" Dispõe sobre a contratação de estagiário, conforme previsto na Resolução nº 006-2011." |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a instalação urgente de redutores de velocidade em ambos os lados da Avenida Limirio Pereira de Mello, nas proximidades do Supermercado do Sr. Edir. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente a realização de estudo e posterior execução de uma cobertura no trajeto compreendido entre o portão de entrada e a quadra do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, próximo a Oficina Mecânica. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que determine ao competente Departamento que faça a limpeza dos entulhos depositados no final da Rua Tangarás, localizada no Jardim Santa Hermínia, bem como notifique a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que tome as providências cabíveis quanto a atual situação do poste lá existente, urgentemente. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que coloque uma lixeira ou caçamba no Canteiro Central da Avenida Limirio Pereira de Mello, próximo ao Campo de Malha Osmar Augusto. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista de entrega dos uniformes completos como shorts, calça, blusa de frio, meias e tênis, aos alunos da rede pública de ensino. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que determine a realização de um estudo minucioso, técnico e jurídico junto aos órgãos competentes, especialmente nos Tribunais do Estado de Minas Gerias, Ministério Público e demais instituições que entender pertinente, visando encontrar soluções legais para o adequado enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnicos de enfermagem. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para que reorganize os horários do transporte destinado aos pacientes do Município que fazem tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP, bem como autorize os munícipes que trabalham ou estudam na referida cidade utilizarem do veículo, nos termos informado na justificativa. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de bebedouros de água destinados aos animais, como cães e gatos, no Parque Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva e demais praças públicas do Município. |
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34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tome as providências cabíveis quanto ao desmoronamento de terra, comprometimento nas manilhas, que está havendo em um dos lados da estrada Bairro Rural da Guardinha, sentido ao Barreiro, urgentemente. |
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35/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando solucionar o problema da água que permanece constantemente empoçada no final da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao Parque Municipal Mauro Baldo, conforme demostram as fotos anexas. |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica ou dê continuidade no calçamento na parte de terra, existente no Bairro São Miguel, no trecho de saída para a cidade de Jacuí, após o cruzamento com a Rua dos Trabalhadores. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para início de construção do Parque Municipal entre os Bairros Jardim Santa Hermínia I e II e Jardim Ipiranga, o qual aguardava apenas a concessão da licença ambiental pelo órgão estadual. |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis qual a possível data de início da construção das casas populares vinculadas ao Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, a serem edificadas no Bairro Jardim Dona Mariúcha, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.642/2025. |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de iluminação pública no final da Rua Bahia, sentido ao Bairro Jardim Dona Mariúcha. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Para determinar que a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Cultura, que estude a possibilidade de ser disponibilizado um professor para ministrar aulas de criação da "Companhia de Reis Mirim", no Município. |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Para determinar à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um estudo técnico visando a disponibilização de dois médicos para atendimento no novo PSF, localizado no Distrito de Milagre, sendo um profissional no período das 06h:00 às 14h:00 às 22h:00. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja informado esta Casa Legislativa, se já está sendo atendida a Lei Federal n° 15.326 de 06 de janeiro de 2026, incluindo os servidores das creches no piso salarial nacional dos professores do magistério público. |
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24/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a construção de um banheiro com vestiário exclusivo para as cozinheiras do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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18/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, em conjunto com o Departamento de Engenharia de ser aproveitada a área verde, onde anteriormente existia uma árvore, com a finalidade de ampliar o espaço destinado ao estacionamento do Cemitério Municipal, bem como instale um relógio digital no interior do prédio. |
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