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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja transformada em Sessão Especial a Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2024, e transferida para às 09:30 horas, para homenagear os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 10 de maio do corrente ano às 19h, para homenagear o Grupo Escoteiro São José, pelos seus 55 anos de atividades ininterruptas na cidade de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados à sociedade montesclarense. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja realizada a limpeza da pista de caminhada do São Judas, uma vez que o local encontra-se com a necessidade de retirada de entulhos e capina do mato após as últimas chuvas em nossa cidade. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a reforma do trevo localizado na Av. Governador Magalhães Pinto (Trevo da Cowan). 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja encaminhado anteprojeto que dispõe sobre a alteração das condições para ingresso no cargo de Guarda Municipal e fica instituído a gratificação pelo exercício da função de condutor de veículo oficial do Município, no percentual de 40% do respectivo vencimento base. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a análise a concessão de reajuste salarial a todas as categorias de servidores públicos municipais de Montes Claros. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a alteração da validade do uso da carteira de "Passe Livre" de transporte público no âmbito municipal, com validade de 1 (ano), venha ser alterada para 5 (cinco) anos, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.547. PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades de Educação de Ensino Infantil do Município, repassar recursos financeiros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.664, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.555. PROJETO DE LEI Nº 40/2024. Denomina a “Praça Clemente Oscar”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.668, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 262/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.636. PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Altera o artigo 2º da Lei nº 5.656, de 27/02/2024, que dispõe sobre limite de pontos dos gabinetes dos vereadores e da presidência da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.678, de 25/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.651. PROJETO DE LEI Nº 44/2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.686, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 319/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.693. PROJETO DE LEI Nº 41/2024. (NÃO VOTADO). Altera a Lei Municipal nº 4.392, de 23/09/2011. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 320/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Flash 10.694. PROJETO DE LEI Nº 43/2024. (RETIRADO). Altera a Lei Municipal nº 1.793, de 07/08/1989, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 10 2024-03-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 76/2024 2024-03-04 Requerimento Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada, em frente ao CEMEI Lúcia Pimenta Magalhães, localizado no endereço: Avenida Neco Delfino, bairro Delfino Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-04 Requerimento Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Vinte Sete, bairro Village do Lago ll. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-01 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma Academia ao ar livre no bairro Residencial Montes Claros. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-27 Resolução Flash 10.733. RESOLUÇÃO Nº 07, de 05/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2020. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Priscila Batista Almeida. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio de Jesus Ferraz. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Resolução Flash 10.745. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Priscila Batista Almeida. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Resolução Flash 10.746. RESOLUÇÃO Nº 09, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Fábio de Jesus Ferraz. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-27 Resolução Flash 10.756. RESOLUÇÃO Nº 06, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Cônego Michel Júnior Valério. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Denomina Escola Municipal Felipe Antônio Guimarães Gabrich. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e para a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam instaladas sala de hidratação nos principais polos de atendimento, sendo UBS de plantões 24 horas, ESFS e nas Upas de atendimentos. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja agendada para o dia 08 de março de 2024, às 14h, Reunião Especial para realização de palestra com o Dr. Antônio Geraldo da Silva, sobre Saúde Mental da Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto à Secretária de Educação, sra. Rejane Veloso, a construção do passeio no entorno da Escola Municipal Ruy Lage. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a capina e a limpeza das margens das rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura, Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando aumentar o número de funcionários no setor de mata-burros e pontes. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a reavaliação da área azul da rua João Pinheiro na altura do número 145 ao número 40, uma vez que os trabalhadores não encontram local para estacionar e o tempo máximo para estacionar na área azul deste local é de 2 horas e os trabalhadores/as tem uma jornada de trabalho de 04h30min, não podendo sair da escola para renovar o talão da área azul em seus veículos. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópias ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano de Oliveira, solicitando o retorno do Programa Municipal Vale Verde. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que a Secretaria de Saúde tome providências em relação a não implementação do programa de residência multiprofissional em saúde, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial no dia 27 de março de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osíris José Dutra Martuscelli. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Celeste Froes, solicitando que seja pago em folha complementar o reajuste do Piso salarial dos Agentes de Combates a Endemias. 1 extracted
materia 234/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Flash 10.608. PROJETO DE LEI Nº 38/2024. Denomina a “Escola Municipal Felipe Antônio Guimarães Gabrich”, localizada no bairro Vila Castelo Branco/Cedro. (Referente à Lei nº 5.671, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Flash 10.666. PROJETO DE LEI Nº 39/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Cuidado Animal”. (Referente à Lei nº 5.662, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 9 2024-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 59/2024 2024-02-23 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um Parque, na continuação do Parque Guimarães Rosa, situado no bairro Morada da Serra. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde pública – PSF e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a denominação das leis complementares que especifica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Salomão Borges Filho, mais conhecido como Lô Borges. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Resolução Flash 10.743. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Complementar Flash 10.635. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024. Dispõe sobre a denominação das Leis Complementares nº 63, de 05/04/2018 e nº 64, de 25/04/2018. Passam a denominar Lei Complementar nº 63-A e Lei Complementar nº 64-A, que dispõem sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara e sobre alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009. (Referente à Lei Complementar nº 121, de 28/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Complementar Flash 10.655. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024. Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 120, de 28/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-20 Resolução Flash 10.755. RESOLUÇÃO Nº 05, de 27/02/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Salomão Borges Filho (Lô Borges). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Montes Claros, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Amaro Montes Claros-MG. 1 extracted