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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Regulamenta o direito social à alimentação saudável no âmbito das escolas municipais. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-08 Requerimento Que seja agendada para o dia 06 de março do corrente ano, às 19h30, Reunião Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-08 Requerimento Que seja realizada Reunião Especial no dia 05 de agosto de 2025, às 19h, para homenagear a Loja Maçônica Acácia Montesclarence. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento, Vanderlino José da Silveira e ao Secretário de Serviços Urbanos, Vinícius Versiani, solicitando a construção de uma ponte na rua 16, entre os bairros Santo Amaro e Olga Benário. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-08 Requerimento Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2024 em Sessão Especial e transferida para às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-08 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre, localizada na rua 26, na praça do bairro do Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 313/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Flash 10.687. PROJETO DE LEI Nº 23/2024. (NÃO VOTADO). Regulamenta o “Direito Social à Alimentação Saudável”, no âmbito das escolas municipais. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 6 2024-02-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-06 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2024 que instituí o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Internacional de Combate a Doenças Emocionais. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Denomina Escola Municipal Amelina Chaves. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Denomina Centro Municipal de Ensino Infantil - Cemei Maria Nazaré Antunes 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Kaiasambila Mazi Mazambe. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Institui o Programa "Não Se Cale", protocolo de Conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de constrangimento, violência física, verbal e sexual contra todas as pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências em consonância com a Lei Federal nº 14.786 de 28 de Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-06 Requerimento Que a Reunião Ordinária do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira) seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário das 19:00 horas em Homenagem aos 25 anos da Rede GP. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a revisão da cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto junto a COPASA. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópias aos llmos. Procurador Geral Municipal e Presidente da MCTrans, solicitando que seja concedido às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista a credencial de estacionamento que permite acesso às vagas de estacionamento exclusivas, conforme dispõem as Leis Federais nº 12.764 de 2012 e nº 13.146 de 2015. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024 em Sessão Especial de homenagens, e transferida para às 19h, objetivando homenagear o Max Min Clube pelos 60 anos em Montes Claros. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a verificação da possibilidade de criação do Programa de Regularização Fundiária Rural no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando a reforma (patrulhamento e cascalhamento), da estrada que liga o distrito de Nova Esperança as comunidades rurais de Olhos D'água, Lagoa do Barro, Buriti do Campo Santo e Usifé Buriti. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o início da construção da creche no bairro José Carlos de Lima. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Montes Claros. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Fabiano Oliveira, que seja feito a reforma dos cômodos da quadra onde é realizado o Projeto Saúde aos Montes, no Parque Municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento no Cidadão (PIC) a drenagem da água pluvial que vem do Residencial Rio do Cedro e desagua próximo o campo da Vila Castelo Branco. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando empenho e providências na construção de faixas elevadas em toda extensão da Av. Carlos Ferrante, no bairro Edgar Pereira. 1 extracted
materia 172/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.546. PROJETO DE LEI Nº 21/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para possibilitar a implementação da segregação da massa dos segurados do PREVMOC e equacionamento do Déficit Atuarial, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.655, de 23/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 231/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.605. PROJETO DE LEI Nº 19/2024. Denomina o Centro Municipal de Ensino Infantil – “CEMEI Maria Nazaré Antunes”, localizado no bairro Vila Real. (Referente à Lei nº 5.674, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.662. PROJETO DE LEI Nº 17/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Internacional de Combate a Doenças Emocionais”. (Referente à Lei nº 5.657, de 28/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.663. PROJETO DE LEI Nº 20/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Kaiasambila Mazi Mazambe”. (Referente à Lei nº 5.658, de 28/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 311/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.685. PROJETO DE LEI Nº 18/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Escola Municipal Amelina Chaves”, localizada no bairro Vila Castelo Branco/Cedro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 312/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Flash 10.686. PROJETO DE LEI Nº 22/2024. (NÃO VOTADO). Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de constrangimento, violência física, verbal e sexual contra todas as pessoas que se sintam em situação de risco, em consonância com a Lei Federal nº 14.786, de 28/12/2023, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 5 2024-02-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre atualização por recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Montes Claros-MG. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Institui o mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Revoga o artigo 8º da Lei 5.599, de 30 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja instalado bueiros na Av. Coração de Jesus, no bairro Jardim São Geraldo. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-01 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo). 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-01 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando estudo para gramar o campo de futebol do Caic Maracanã ou fazer campo sintético, bem como o aproveitamento do barranco lateral para edificação de uma pequena arquibancada, além do telamento adequado. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-01 Requerimento Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando o cumprimento da Lei Complementar nº 115 de 06 de dezembro de 2023 quanto ao pagamento dos servidores municipais que tiveram carga horária e vencimentos alterados. 1 extracted
sessao 4 2024-02-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, creches para animais, e demais estabelecimentos que oferecem serviços de banho e tosa e hospedagem para animais, a instalarem sistemas de monitoramento do tipo CFTV de segurança e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual, Sr. Gil Pereira e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Sra. Luísa Cardoso Barreto, solicitando a ampliação do serviço de telefonia móvel para a região rural da cidade de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.642, de 22 de dezembro 2023. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma da praça do bairro Residencial Montes Claros. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja feito o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias. 1 extracted