br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina Praça Ismar Marques da Silva, no bairro Independência. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina Praça José Ciríaco de Jesus, no bairro Independência. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina Praça Djalma Almeida Santos, no bairro Independência. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Institui a Semana da Segurança Ferroviária e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei 5.238, de 17 de fevereiro de 2020, que Denomina Rua Luiz Lopes Santos, no Bairro Vila Áurea. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina Centro Municipal de Formação dos Profissionais da Educação de Montes Claros (CEMFORPE) - Amelina Chaves. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Cristina Aparecida Leal Gomes. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei 5.111, de 21 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-20 Requerimento Requer à Mesa diretora da Assembleia Legislativa que delibere sobre o apoio desta Casa Legislativa, nos moldes do art. 64 da Constituição Estadual, a uma Emenda à Constituição Estadual para dar nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescentar os §11 e 12 ao mesmo diploma legal. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja analisada a possibilidade de transformar a banda da Guarda Municipal de Montes Claros em um programa ou setor específico com caráter institucional e permanente, inclusive, com futura destinação fixa de agentes do quadro pessoal, bem como a destinação de recursos financeiros previstos anualmente. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, encaminhado o anteprojeto para a criação do Fundo Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (FMTMU) e do Programa Social de Incentivo ao Uso de Transporte Coletivo. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 04 de abril de 2024 e transferida para as 19h, para homenagem de Cidadã Benemérita à sra. Raquel Souto Chaves. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudar a viabilidade de ligação da região do Distrito Industrial através da Rua H Andersen com a Avenida Osmane Barbosa, entre os Bairros Universitário e JK. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja agendada Sessão especial de homenagem para entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à senhora Terezinha Brandão de Carvalho Mangabeira para o dia 15 de março de 2024, às 19:00. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, para que seja feito um cronograma de castrações na Zona Rural (distritos asfaltados), do município de Montes Claros. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, bem como para a Ilustríssima senhora Dulce Pimenta, Secretária Municipal de Saúde Montes Claros, solicitando a contratação de mais médicos para atendimento na UPA do Chiquinho Guimarães e no Hospital Dr. Alpheu de Quadros, tendo em vista que em razão do aumento da demanda na cidade, os atendimentos ofertados não são suficientes para atendimento à população. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira e ao Secretário de Serviços Urbanos Vinicius Versiani solicitando a execução de obra de drenagem e pavimentação na rua Rosângela Moura no bairro Santa Rafaela. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a liberação para tráfego de veículos no trecho entre as 3 pilastras na Av. Coração de Jesus e a Av. Francisco Gaetani, no bairro Major Prates. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-20 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede da USF Cintra I e II (Unidade de Saúde da Família), para atender toda a região que integra o bairro Cintra. 1 extracted
materia 179/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.553. PROJETO DE LEI Nº 30/2024. Denomina a “Praça Ismar Marques da Silva”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.670, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.554. PROJETO DE LEI Nº 31/2024. Denomina a “Praça José Ciríaco de Jesus”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.669, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 232/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.606. PROJETO DE LEI Nº 35/2024. Denomina o Centro Municipal de Formação dos Profissionais da Educação de Montes Claros – “CEMFORPE Amelina Chaves”, localizado no bairro Cidade Industrial. (Referente à Lei nº 5.673, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 233/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.607. PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Cristina Aparecida Leal Gomes”, localizado no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.672, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 259/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.633. PROJETO DE LEI Nº 34/2024. Altera a Lei nº 5.238, de 17/02/2020, que denominou a Rua Luiz Lopes Santos, localizada no bairro Vila Áurea. (Referente à Lei nº 5.667, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 260/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.634. PROJETO DE LEI Nº 37/2024. Altera a Lei nº 5.111, de 21/12/2018, que alterou a Lei nº 4.763, de 05/05/2015, que dispõe sobre a aquisição de imóveis da Coteminas pelo Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.660, de 28/02/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.665. PROJETO DE LEI Nº 29/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Amaro - Montes Claros”. (Referente à Lei nº 5.663, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 316/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.690. PROJETO DE LEI Nº 28/2024. (NÃO VOTADO). Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Montes Claros, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 317/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.691. PROJETO DE LEI Nº 32/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça Djalma Almeida Santos", localizada no bairro Independência. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 318/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Flash 10.692. PROJETO DE LEI Nº 33/2024. (NÃO VOTADO). Institui a “Semana da Segurança Ferroviária” e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 8 2024-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-19 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Ermidinha. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Contra Mulher no Município de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Denomina Rua Davi Lucas Ferreira Mota, no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Instituto Resgatando Vidas na Escola. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a concessão do espaço público localizado na rua Portugal, nº 17, no bairro Independência (Antiga Base Policial Militar), para instalação de uma subprefeitura. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Educação, Rejane Veloso, solicitando que as escolas conveniadas ao Municípios de Montes Claros sejam contempladas com o kit de material escolar, bem como gás de cozinha, material de higiene e limpeza, e outros suprimentos. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, solicitando parceria junto ao Clube do DER, para fomentar uma Escolinha de Futebol de Campo. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a reativação do programa de atendimento médico nos finais de semana nos ESF's rurais e nos distritos. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na região do Grande Maracanã. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a construção de uma passarela para pedestres na ponte de acesso ao bairro Jardim Liberdade, sobre o Rio Carrapato. 1 extracted
materia 178/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Flash 10.552. PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Denomina a “Rua Davi Lucas Ferreira Mota”, localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.666, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Flash 10.664. PROJETO DE LEI Nº 27/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Resgatando Vidas na Escola”. (Referente à Lei nº 5.661, de 20/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 314/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Flash 10.688. PROJETO DE LEI Nº 24/2024. (RETIRADO). Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao "Instituto Cuidado Animal". Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 315/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Flash 10.689. PROJETO DE LEI Nº 25/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do “Observatório da Violência Contra a Mulher”, no município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 7 2024-02-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-08 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying". 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Souto Chaves. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Resolução Flash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted