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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2024 2024-03-19 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o término da Av. Independência, ligando da Av. Antônio Lafetá Rebello (Córrego das Melancias), até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, no bairro Monte Carmelo. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-19 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 04/04/2024 em Reunião Especial, e transferida para às 19h, objetivando a entrega da Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-19 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que seja incluído no Programa de Investimentos do Cidadão (PIC), a construção de uma nova UBS para abrigar as equipes das ESF do Bairro Cintra I e II, no terreno da antiga lavanderia na Rua Monte Plano. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-19 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja dado início imediato as obras de pavimentação asfáltica da Av. Hermelina Sena, na parte do bairro São Judas, conforme assinatura de ordem de serviço do dia 28/08/2023. 1 extracted
sessao 12 2024-03-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 106/2024 2024-03-18 Requerimento Solicita ao prefeito, Humberto Souto, a aquisição de testes de Covid-19, em quantidade suficiente para atender as demandas de todas as unidades de saúde pública do município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-14 Resolução Flash 10.734. RESOLUÇÃO Nº 12, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2018. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-14 Resolução Flash 10.735. RESOLUÇÃO Nº 13, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2019. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-14 Resolução Flash 10.758. RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Leopoldo Mameluque. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 184/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Flash 10.558. PROJETO DE LEI Nº 53/2024. Denomina a “Praça Djalma Almeida Santos”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.681, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Flash 10.609. PROJETO DE LEI Nº 51/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Maria de Lourdes Gomes Lima”, localizado no bairro Nova América. (Referente à Lei nº 5.683, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 322/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Flash 10.696. PROJETO DE LEI Nº 50/2024. (NÃO VOTADO). Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n° 42, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com as Entidades que Menciona, repassar Recursos Financeiros dá Outras Providências". 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias Carvalho Júnior. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-12 Resolução Flash 10.757. RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Moisés Dias de Carvalho Júnior. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Denomina Centro De Referência Social - CRAS Major Prates Sâmara Da Silva Marques. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Altera a Lei 1.793, de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Denomina Rotatória dos Cristãos, na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicita-se a construção da UBS na área a ser doada pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do bairro Morada do Parque. Se aprovado pelo Prefeito, solicitamos os trâmites a serem providenciados 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja solicitado ao Exmo. Sr. Martins Lima Filho, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a implementação nas dependências da Câmara, um curso técnico para a aprendizagem de Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Sr. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar estudo para a construção de duas salas no Cemei José Braz Filho, no Distrito de Nova Esperança. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de inclusão no PIC (Programa de Investimento no Cidadão) o recapeamento asfáltico da avenida Lago do Tucuruí, bairro Interlagos, e rua Imperatriz Leopoldina, bairro Independência. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), a continuidade da duplicação da Av. Osmane Barbosa, do semáforo até a entrada da UFMG. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada em frente a Escola Hilda Carvalho Mendes. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a MCTrans, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Montes Claros e as concessionárias contratadas, solicitando reavaliar e ajustar os salários dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos, etc. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja agendado para o dia 20 de março de 2024, às 19 horas, Sessão Especial de Homenagens à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, bem como às servidoras da Polícia Civil de Minas Gerais. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a prorrogação do prazo para cadastramento do Passe Livre Estudantil, a concessão da integração das linhas de ônibus para os estudantes usuários do serviço e maior agilidade na analise dos requerimentos para a concessão do benefício. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-12 Requerimento Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que a UBS do bairro Chiquinho Guimarães receba a nomeação oficial de UBS Dr. Moacir Lopes (Ex-Prefeito e Deputado). 1 extracted
materia 182/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Flash 10.556. PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – “CRAS Major Prates Sâmara da Silva Marques”. (Referente à Lei nº 5.710, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 183/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Flash 10.557. PROJETO DE LEI Nº 49/2024. Denomina a “Rotatória dos Cristãos”, localizada na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 5.682, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Flash 10.637. PROJETO DE LEI Nº 48/2024. Altera a Lei Municipal nº 1.793, de 07/08/1989, que criou o “Rio Parque Guimarães Rosa de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.680, de 27/03/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 321/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Flash 10.695. PROJETO DE LEI Nº 47/2024. (RETIRADO). Altera a Lei Municipal nº 5.640, de 21/12/2023. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 11 2024-03-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2024 2024-03-11 Requerimento Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a implantação de uma rede de drenagem pluvial na rua São Gerônimo, próximo à residência de número 135 B, no bairro Prolongamento Todos os Santos II. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-11 Requerimento Solicita que seja realizada a Audiência Pública no dia 22/03/2024, as 19h, no auditório da antiga Escola Técnica localizada, na Praça da Tecnologia, nº 77, Bairro Alto São João, para tratar do termo de Ajustamento de Gestão - TAG junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, para a regularização funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde Pública - PSF, nos termos do Art. 54 da Lei complementar 115 de 06 Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-11 Requerimento Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Vinícius Versiani, ao Secretário de Infraestrutura, sr. Vanderlino José e ao Secretário de Meio Ambiente, o sr. Fabiano Oliveira, solicitando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques, praças e área de lazer do município, como medida de promoção de inclusão e acessibilidade a todos os cidadãos. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita à Karine Aparecida Maia Costa de Faria. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Resolução Flash 10.747. RESOLUÇÃO Nº 10, de 12/03/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Karine Aparecida Maia Costa de Faria. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Denomina Praça Clemente Oscar. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.392, de 23 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Altera a Lei 1.793, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Altera o art. 2° da Lei 5.656 de 27 de fevereiro de 2.024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a construção do CEMEI (com quadra) no bairro Cidade Industrial, a pedido dos pais, que beneficiará os moradores dos bairros: Cidade Industrial, Vitória I e Vitória II. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Concede o benefício fiscal ou auxílio para os munícipes proprietários de imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, mediante requerimento do contribuinte”. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado a inclusão no PIC (Programa de Investimento no Cidadão) o recapeamento asfáltico da rua Vicente Braga, que dá acesso aos bairros: Vila Atlântida, Nova Morada, Eldorado e Santa Eugênia, na Cidade de Montes Claros. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando instalação de semáforos na Av. Maceió, próximo à rotatória (paralela à Av. Zeus), no bairro Jardim Olímpico. 1 extracted