| norma |
248/1994 |
1994-02-24 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/1994 |
1994-02-24 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/1994 |
1994-02-24 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1994 |
1994-02-21 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU - IMPAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1994 |
1994-02-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
22/1994 |
1994-02-21 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PRAZO PARA HABILITAÇÃO FÍSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1994 |
1994-02-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1994 |
1994-02-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Resolução |
APROVA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
1929/1994 |
1994-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1994 |
1994-02-16 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE NORMAS PARA USO DE TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1994 |
1994-02-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E REQUISIÇÃO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/1994 |
1994-02-16 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PARACATU, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1994 |
1994-02-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM 14 DE FEVEREIRO DE 1994. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1994 |
1994-02-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
3/1994 |
1994-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PARACATU/VAZANTE. |
0 |
no document
|
| norma |
15/1994 |
1994-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1994 |
1994-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1994 |
1994-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM A PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/1994 |
1994-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO 175/92. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1994 |
1994-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO 175/92 E SUPRIME SEUS PARÁGRAFOS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1994 |
1994-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 229 DA RESOLUÇÃO 175/92 (REGIMENTO INTERNO) |
0 |
no document
|
| norma |
14/1994 |
1994-02-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
13/1994 |
1994-01-31 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS
|
1 |
extracted
|
| norma |
11/1994 |
1994-01-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MÁQUINA COPIADORA 1035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1994 |
1994-01-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADOR PARA VIAGEM A RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
19/1994 |
1994-01-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/1994 |
1994-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1994 |
1994-01-27 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. |
0 |
no document
|
| norma |
242/1994 |
1994-01-26 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/1994 |
1994-01-26 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE TRATA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO N.º 215/93. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/1994 |
1994-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/1994 |
1994-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1994 |
1994-01-24 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE HORÁRIOS, UNIFICA CRITÉRIOS PARA REGISTROS E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1994 |
1994-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
1/1994 |
1994-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1994 |
1994-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO N.º 215/93. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1994 |
1994-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
9/1994 |
1994-01-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O USO DE ROUPAS NO RECINTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1920/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOIAL EM PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO- PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(APARTAMENTOS EDIFICIO DELPRINCIPE) |
1 |
extracted
|
| norma |
1923/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE TITULOS PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SOLIDOS GROSSEIROS E SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES GRAXAS E LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1994 |
1994-01-12 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1994 |
1994-01-11 |
Portaria Legislativa |
REVOGA PORTARIA Nº. 004/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4/1994 |
1994-01-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1994 |
1994-01-03 |
Portaria Legislativa |
ALTERA A PORTARIA Nº. 75/1993 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6/1994 |
1994-01-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE VIGIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|