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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 240/1993 1993-11-12 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CURADORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 241/1993 1993-11-12 Resolução "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 242/1993 1993-11-12 Resolução " FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) DISTRIBUIDOS NA SEGUINTE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 1939/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 9 DE PARQUE RESIDENCIAL, SÔANIA TEIXEIRA ROMANELLI, DE RUA FRANCISCO CARDOSO PEREIRA (CHICO CARDOSO) 1 extracted
norma 1940/1993 1993-11-12 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1941/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 1 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE RUA ANTÔNIO DIAS PEREIRA (PREFEITO) 1 pending_ocr
norma 1942/1993 1993-11-12 Lei FAZ DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DR. LUND EM PEDRO LEOPOLDO/MG 1 pending_ocr
norma 1943/1993 1993-11-12 Lei FAZ DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA SUL - BAIRRO BERLIN - EM PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1945/1983 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 5 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE RUA JOSÉ OTTONI CARVALHO GONÇALVES FERREIRA - BORÓ. 1 extracted
norma 1946/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 8 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE PREFEITO ARI BAHIA. 1 pending_ocr
norma 1947/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 7 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE JOSÉ DE AZEVEDO CARVALHO (DR.ZEZÉ) 1 extracted
norma 1948/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 4 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE LUCIANO ALVES CARVALHO - LUCIANO DE MILU - 1 extracted
norma 1949/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 2 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA ROMANELLI, DE VEREADOR ANÉLIO CALDAS FILHO - 1 pending_ocr
norma 1950/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 3 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, DE RUA VEREADOR JOÃO EDUARDO COSTA. 1 extracted
norma 1966/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA A RUA 6 DO PARQUE RESIDENCIAL SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, DE RUA GERALDO DOMINGUES. 1 extracted
norma 1938/1993 1993-11-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1934/1993 1993-10-28 Lei DENOMINA A RUA "BECO SEM NOME", NO DISTRITO DE FIDALGO, DE RUA JAIR MARTINS. 1 extracted
norma 1935/1993 1993-10-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE QUINTA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1937/1993 1993-10-28 Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 238/1993 1993-10-21 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 2/1993 1993-10-18 Emenda à Lei Orgânica EMENDA Nº 02 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL : MODIFICA O ARTIGO Nº 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E 16-03-90. 1 extracted
norma 1932/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER MAQUINÁRIO, VIA COMODATO, POR TEMPO DETERMINADO, À CIMENTO CAUÊ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1936/1993 1993-10-18 Lei DENOMINA A RUA "X" DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO ANDYARA DE RUA IANOMANIS. 1 extracted
norma 1931/1993 1993-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 1929/1993 1993-09-29 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1930/1993 1993-09-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE JOBER DA ROCHA PEREIRA E IRMÃOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1993 1993-09-24 Resolução " REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA "APROVEM" EM 01-,2-93". 1 extracted
norma 232/1993 1993-09-24 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE EM 04-01-93". 1 extracted
norma 233/1993 1993-09-24 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL EM 01-01-93". 1 extracted
norma 234/1993 1993-09-24 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇA ESPERANÇA EM 21-07-93". 1 extracted
norma 235/1993 1993-09-24 Resolução "REFERENDA DESPESA PAR AO ORÇAMENTO DE 1994". 1 extracted
norma 236/1993 1993-09-24 Resolução "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 237/1993 1993-09-24 Resolução "REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1926/1993 1993-09-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - APLA - DE QUINTA DO SUMIDOURO. 1 extracted
norma 1927/1993 1993-09-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM PROL DA LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1928/1993 1993-09-14 Lei DENOMINA DE RUA WILSON JESUS DA SILVA, A RUA SEM NOME PERPENDICULAR À RUA EVAIR SOUZA BRAGA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 1 extracted
norma 1965/1993 1993-09-14 Lei ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 1856 DE 30/12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/1993 1993-09-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1993 1993-09-02 Resolução "FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 225 DE 17-06-1993". 1 extracted
norma 1918/1993 1993-08-25 Lei REVOGA, POR ABSOLUTA FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, A LEI 1.842, DE 27/09/1992, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHEIRIA BATISTA LTDA. 1 extracted
norma 1919/1993 1993-08-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DR. LUND. 1 pending_ocr
norma 1920/1993 1993-08-25 Lei DENOMINA DE RUA PEÇANHA, A RUA QUE DÁ ACESSO A RUA LAPA VERMELHA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1921/1993 1993-08-25 Lei DENOMINA DE RUA SANTA CRUZ, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA LAPA VERMELHA A BR QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO DE CONFINS. 1 extracted
norma 1922/1993 1993-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/1993 1993-08-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DÉBITOS POR DEPESAS A REGULARIZAR CONTRAÍDOS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/1993 1993-08-16 Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1993 1993-08-05 Resolução " REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1914/1993 1993-07-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O REPASSE INTEGRAL AO SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA OCORRER COM DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1915/1993 1993-07-28 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES 1 extracted