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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1990/1994 1994-04-22 Lei DENOMINA A RUA G DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, DE RUA ARLINDO DE CASTRO MIRANTE. 1 extracted
norma 1991/1994 1994-04-22 Lei ACRESCENTA O INCISO V NO ARTIGO 21 DA LEI 1.713 DE 31-12-1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1991 1994-04-20 Resolução NÃO EXISTE - EXTRAVIADA. 0 no document
norma 257/1994 1994-04-20 Resolução "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 258/1994 1994-04-20 Resolução "AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM MACEIO-AL". 1 extracted
norma 256/1994 1994-04-14 Resolução "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ASSINAR CONVÊNIO COM O SEAM". 1 extracted
norma 1981/1994 1994-04-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 1 extracted
norma 1982/1994 1994-04-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO VIANA E ESPOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1980/1994 1994-03-22 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS. 1 extracted
norma 1970/1994 1994-03-10 Lei REVOGA POR ABSOLUTA FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, A LEI 1864, DE 29/1211992, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO A DUFLUXO - FUNDIÇÃO E MECÂNICA LTDA. 1 extracted
norma 1971/1994 1994-03-10 Lei REVOGA POR ABSOLUTA FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, A LEI 1951, DE 22/08/1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENOS A ISOPLAN INDUSTRIAL LTDA. 1 pending_ocr
norma 1972/1994 1994-03-10 Lei REVOGA, POR ABSOLUTA FALTA DE CUMPRIMENTOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, A LEI 1.763, DE 07/09/1991, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À APLITEC INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. 1 pending_ocr
norma 1973/1994 1994-03-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/1994 1994-03-10 Lei REDUZ ALÍQUOTA DO ISS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/1994 1994-03-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU E ITL (TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) EM PROL DA MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL RELO HORIZONTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1976/1994 1994-03-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
norma 1977/1994 1994-03-10 Lei DENOMINA DE JOSÉ AMBRÓSIO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA FERNÃO DIAS E RUA ALICE DOS ANJOS, EM QUINTA DO SUMIDOURO. 1 extracted
norma 1978/1994 1994-03-10 Lei DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO NUMERÁRIO (FUNDO ROTATIVO). 1 pending_ocr
norma 1979/1994 1994-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 pending_ocr
norma 253/1994 1994-03-08 Resolução "APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983". 1 extracted
norma 254/1994 1994-03-08 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO Nº 5408 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 252/1994 1994-03-03 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DO BAIRRO DA LUA". 1 extracted
norma 1966/1994 1994-02-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CURUMIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/1994 1994-02-25 Lei DENOMINA DE RAUL RIBEIRO DA COSTA, A PONTE DA FAZENDA QUILOMBO, EM VERA CRUZ DE MINAS. 1 extracted
norma 1968/1994 1994-02-25 Lei DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES. 1 pending_ocr
norma 1969/1994 1994-02-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/1994 1994-02-22 Resolução "REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 251/1994 1994-02-22 Resolução "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 1965/1994 1994-01-26 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES. 1 pending_ocr
norma 248/1994 1994-01-25 Resolução "CRIA CARGO EM COMISSÃO". 1 extracted
norma 249/1994 1994-01-25 Resolução "CRIA CARGO EM COMISSÃO". 1 extracted
norma 1964/1994 1994-01-24 Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 245/1994 1994-01-20 Resolução "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 246/1994 1994-01-20 Resolução "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 289/1994 1994-01-15 Resolução " AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES USADOS A POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1961/1993 1993-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 1962/1993 1993-12-30 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 1963/1993 1993-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 244/1993 1993-12-21 Resolução "REMANEJA DOTAÇAÕ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 pending_ocr
norma 1957/1993 1993-12-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOOLDO. 1 pending_ocr
norma 1958/1993 1993-12-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1959/1993 1993-12-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLIVEIRA LTDA. 1 extracted
norma 1960/1993 1993-12-15 Lei DENOMINA DE RUA ERNESTO LAUDELINO LEAL, A ANTIGA RUA DENOMINADA SILVIO DE MORAIS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1951/1993 1993-11-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/1993 1993-11-16 Lei DENOMINA DE RUA GERALDA MARINA TOLEDO, A RUA VITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM FIDALGO. 1 extracted
norma 1953/1993 1993-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1954/1993 1993-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 1955/1993 1993-11-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL A FAVOR DA CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/1993 1993-11-16 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES. 1 extracted
norma 239/1993 1993-11-12 Resolução "AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM JOÃO PESSOA - PB". 1 extracted