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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 278/1994 1994-09-26 Resolução " AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONFECCIONAR PLACAS E COLOCAR NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA , NESTE MUNICÍPIO." 1 pending_ocr
norma 279/1994 1994-09-26 Resolução "REAJSUTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 2014/1994 1994-09-20 Lei DENOMINA A PRAÇA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, DE PRAÇA JOÃO BARNABÉ ROMÃO. 1 extracted
norma 274/1994 1994-09-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA DE SALES." 1 extracted
norma 276/1994 1994-09-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO." 1 extracted
norma 277/1994 1994-09-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. PAULO DA SILVA MELO." 1 pending_ocr
norma 2012/1994 1994-09-06 Lei INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1994 1994-08-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2006/1994 1994-08-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - NO CORRENTE EXERCÍCIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/1994 1994-08-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O MOVIMENTO POR POÇÕES DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 2008/1994 1994-08-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DE MINAS GERAIS - REGIONAL PEDRO LEOPOLDO - MATOZINHOS. 1 extracted
norma 2009/1994 1994-08-23 Lei DISPÕE SOBRE VEÍCULOS DE PUBLICIDADE E ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 2010/1994 1994-08-23 Lei DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA - JOÃO ABDALO, A RUA 7 DO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES. 1 extracted
norma 2011/1994 1994-08-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA, CASA DO CAMINHO. 1 pending_ocr
norma 272/1994 1994-08-16 Resolução "ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 2005/1994 1994-08-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA EMPRESA CONMEX CONDIMENTOS ESPECIAIS LTDA. 1 extracted
norma 271/1994 1994-08-04 Resolução " APROVAM CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987". 1 extracted
norma 2004/1994 1994-08-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E PAULIANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1994 1994-07-26 Resolução "CRIA CARGO EM COMISSÃO:ENCARREGADO DE TRANSPORTE". 1 extracted
norma 2002/1994 1994-07-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IVO GONÇALVES BRASILEIRO E OUTROS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/1994 1994-07-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA EMPRESA TRANSPORTES UIP LTDA. 1 extracted
norma 269/1994 1994-07-12 Resolução 'REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 2001/1994 1994-07-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL À CDI-MG, E, AO MESMO TEMPO, DOÁ-LO SOB CONDIÇÕES À LATICÍNIOS SUCOS E REPRESENTAÇÕES PAP LTDA. 1 extracted
norma 265/1994 1994-06-27 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO." 1 extracted
norma 266/1994 1994-06-27 Resolução "PERPETUA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O RETRATO DO DR. PEDRO LEOPOLDO DA SILVEIRA". 1 extracted
norma 267/1994 1994-06-27 Resolução "TORNA-SE OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DO RETRATO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 268/1994 1994-06-27 Resolução "CRIA A GALERIA DOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1998/1994 1994-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/1994 1994-06-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.823, DE 21-07-1992, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/1994 1994-06-22 Lei REVOGA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ 3º GRAU OU POR AFINIDADE COM O PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 263/1994 1994-06-16 Resolução 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. OSVALDO GONÇALO DO CARMO". 1 extracted
norma 264/1994 1994-06-16 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO DR. EDUARDO PALHARES DIAS." 1 pending_ocr
norma 1997/1994 1994-06-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE DO DISTRITO DE FIDALGO. 1 pending_ocr
norma 262/1994 1994-06-09 Resolução "REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 1993/1994 1994-05-24 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/1994 1994-05-24 Lei DENOMINA A PRAÇA QUE SENDO CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO DA MATA,AO LADO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, DE PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 1995/1994 1994-05-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FIDALGO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/1994 1994-05-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA EMPRESA FERMEC & SPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 pending_ocr
norma 260/1994 1994-05-19 Resolução "DELIBERA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EXERCÍCIO DE 1988". 1 extracted
norma 261/1994 1994-05-19 Resolução " REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 1992/1994 1994-05-17 Lei DENOMINA A RUA F DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, DE RUA ALBERTO LUCIANO PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 247/1994 1994-04-25 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE "SUS/MG" E DE OUTRO LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1983/1994 1994-04-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA EMPRESA PRIM-MUS LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. 1 extracted
norma 1984/1994 1994-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GUARDA DE CONGO RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E O CANDOMBLÉ DE FIDALGO. 1 pending_ocr
norma 1985/1994 1994-04-22 Lei ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS POR ENTIDADES JURÍDICAS, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/1994 1994-04-22 Lei DENOMINA DE VEREADOR ADELSO NERY LOPES, O CORREDOR DA ALA DIREITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 1987/1994 1994-04-22 Lei DENOMINA O CORREDOR PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, DE VEREADOR LUIZ FERREIRA. 1 extracted
norma 1988/1994 1994-04-22 Lei DENOMINA O HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, DE VEREADOR ANÉLIO CALDAS FILHO. 1 extracted
norma 1989/1994 1994-04-22 Lei DENOMINA O CORREDOR DA ALA ESQUERDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, DE VEREADOR ROGER ABRAMOVITCH Y. MODIANO. 1 pending_ocr