| norma |
314/1995 |
1995-09-21 |
Resolução |
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". |
1 |
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| norma |
315/1995 |
1995-09-21 |
Resolução |
"RETIFICA OS RESPECTIVOS VALORES DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2081/1995 |
1995-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
311/1995 |
1995-08-29 |
Resolução |
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR" |
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| norma |
2079/1995 |
1995-08-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A MUCA MÃOS UNIDAS CORAÇÕES ABERTOS. |
1 |
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| norma |
2080/1995 |
1995-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE OS LOTES 21 E 22 DA QUADRA 23 DO BAIRRO ANDYARA, DE PROPRIEDADE PRESUMÍVEL DA EMPRESA LB2-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E A CONSEQUENTE DOAÇÃO EM SEGUIDA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ANDYARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
307/1995 |
1995-08-03 |
Resolução |
"DELIBERA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EXERCÍCIO DE 1992." |
1 |
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| norma |
308/1995 |
1995-08-03 |
Resolução |
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A DOAR DUAS MESAS USADAS A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS ARTESÃOS." |
1 |
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| norma |
309/1995 |
1995-08-03 |
Resolução |
"INSTITUI A MEDALHA CHICO XAVIER". |
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| norma |
310/1995 |
1995-08-03 |
Resolução |
"AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO I ENCONTRO DE VEREADORES E PREFEITOS DE MINAS GERAIS NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, EM CAXAMBU/MG".
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| norma |
2076/1995 |
1995-07-26 |
Lei |
FIXA O RETRATO DO EX-VEREADOR VICENTE DE PAULA MOREIRA, NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
1 |
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| norma |
2077/1995 |
1995-07-26 |
Lei |
DENOMINA A RUA SEM SAÍDA QUE CONFRONTA COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DE RUA ALÍPIO DA SILVA COURA. |
1 |
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| norma |
2078/1995 |
1995-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS E EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2069/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
1 |
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| norma |
2070/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2071/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA REPASSE A GUARDA CONGA SANTA EFIGÊNCIA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2072/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O LUNDENSE FUTEBOL CLUBE. |
1 |
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| norma |
2073/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE PEDRO LEOPOLDO - CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
2074/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO DISTRITO DE FIDALGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2075/1995 |
1995-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
306/1995 |
1995-06-22 |
Resolução |
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 302" - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PROJETO ESCOLA EMPRESA". |
1 |
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| norma |
2067/1995 |
1995-06-19 |
Lei |
FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NO DECORRENTE EXERCÍCIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2068/1995 |
1995-06-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, REPASSANDO A VERBA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2063/1995 |
1995-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, 37 RESIDÊNCIAS COM OS RESPECTIVOS LOTES DE PROPRIEDADE DA MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2064/1995 |
1995-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A JOSÉ SALVADOR FILHO E ESPOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2065/1995 |
1995-06-08 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPLEMENTANDO ÁREA ANTERIORMENTE DOADA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MAGNO CLARET, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2066/1995 |
1995-06-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. |
1 |
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| norma |
305/1995 |
1995-06-01 |
Resolução |
"DISCIPLINA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO". |
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| norma |
2062/1995 |
1995-05-30 |
Lei |
REAJUSTA VENCIMENTOS E PENSÕES OBSERVANDO-SE A DATA BASE, ALÉM DE INSTITUIR OUTROS REAJUSTES E GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DO CARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
304/1995 |
1995-05-24 |
Resolução |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2060/1995 |
1995-05-23 |
Lei |
FIXA O RETRATO DO EX-VEREADOR DIVINO BARBOSA SOARES. |
1 |
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| norma |
2061/1995 |
1995-05-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS - ACCAID |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2057/1995 |
1995-05-10 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MAGNO CLARET, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2058/1995 |
1995-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL,PRECARIAMENTE, PARA EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA. |
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extracted
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| norma |
2059/1995 |
1995-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2053/1995 |
1995-04-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978 DE 10 DE MARÇO DE 1994, QUE CRIOU O ADIANTAMENTO NUMERÁRIO - FUNDO ROTATIVO. |
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pending_ocr
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| norma |
2054/1995 |
1995-04-25 |
Lei |
DENOMINA A TRAVESSA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, QUE FICA ENTRE AS RUAS MARÇAL LOPES DA SILVA E GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA LAURA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSORA LAURA. |
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| norma |
2055/1995 |
1995-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OCORRER COM REPASSE AO SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2056/1995 |
1995-04-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº1.713, DE 31-12-1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) REDUZINDO ALÍQUOTA DO IVVC - IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL - DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/1995 |
1995-04-20 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PROJETO ESCOLA-EMPRESA". |
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| norma |
2051/1995 |
1995-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
301/1995 |
1995-04-06 |
Resolução |
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". |
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| norma |
2046/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1896 DE 30/03/1995, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO PRECÁRIA A BRAMEM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2047/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
COMPLEMENTA DOAÇÃO DE ÁREA EM PROL DA PRIMUS LOCAÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA, OBJETO DE LEI PRIMITIVA DE DOAÇÃO Nº 1.983, DE 22 DE ABRIL DE 1994, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2048/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
PRORROGA SOB CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2049/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
DENOMINA A RUA ARISTÍDES MACHADO VIEIRA, NA REGIÃO CENTRAL DE RUA ESPORTE. |
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| norma |
2050/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM O RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AO ANO BASE DE 1993, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/1995 |
1995-03-23 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. SÉRGIO MÁRIO FERRARA." |
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| norma |
299/1995 |
1995-03-23 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO DR. LUIZ GONZAGA MADUREIRA." |
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| norma |
300/1995 |
1995-03-23 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. JOSÉ DAS GRAÇAS DE SOUZA." |
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