br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1872/1993 1993-02-09 Lei DENOMINA A RUA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOM CAMILO, DE RUA ARGEU ADÃO DEMÉTRIO. 1 extracted
norma 1873/1993 1993-02-09 Lei DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A RUA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM CAMILO. 1 pending_ocr
norma 1867/1993 1993-02-02 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1868/1993 1993-02-02 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1869/1993 1993-02-02 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 1865/1993 1993-01-12 Lei DENOMINA A RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA DE RUA VEREADOR JOÃO GABRICH. 1 extracted
norma 1866/1993 1993-01-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 224/1993 1993-01-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM 05,06 E 04-04-1993, NO RIO DE JANEIRO". 1 extracted
norma 1864/1992 1992-12-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR PRECARIAMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL - DUFLUXO - FUNDIÇÃO E MECÂNICA LTDA. 1 pending_ocr
norma 219/1992 1992-12-23 Resolução "APROVA CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXERCÍCIO DE 1989." 1 extracted
norma 220/1992 1992-12-23 Resolução "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEGISLATURA 1993/1996 1 extracted
norma 217/1992 1992-12-17 Resolução "REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 218/1992 1992-12-17 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SE FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 1857/1992 1992-12-17 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1862/1992 1992-12-17 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS, AS CONDIÇÕES DO ARTIGO 2º, "A", DA LEI Nº 1834. 1 pending_ocr
norma 1863/1992 1992-12-17 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 90 DIAS, AS CONDIÇÕES DO ART.2º, "A" DA LEI 1844, DE 27/09/1992. 1 extracted
norma 1856/1992 1992-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 pending_ocr
norma 1858/1992 1992-12-10 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL RELATIVO AO TRIÊNIO DE 93,94,95. 1 pending_ocr
norma 1859/1992 1992-12-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 1860/1992 1992-12-10 Lei REVOGA A LEI 1561 DE 01/06/1989 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO XAP-XAP LTDA. 1 pending_ocr
norma 1861/1992 1992-12-10 Lei REVOGA A LEI 1770 DE 18/09/1991 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE DOCES FÉLIX LTDA. 1 extracted
norma 216/1992 1992-11-26 Resolução "APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986." 1 extracted
norma 1851/1992 1992-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O MOVIMENTO MUNICIPALISTA RENOVADOR SOMAR. 1 extracted
norma 1852/1992 1992-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1853/1992 1992-11-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL AO LAR CRIANÇA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/1992 1992-11-26 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
norma 1855/1992 1992-11-26 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1992 1992-11-19 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 212/1992 1992-11-19 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO IEF Nº _____/92, ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF - VINCULADO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 213/1992 1992-11-19 Resolução "ESTABELECE O HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 214/1992 1992-11-19 Resolução "CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 215/1992 1992-11-19 Resolução "REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 210/1992 1992-10-15 Resolução "REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
norma 1849/1992 1992-09-29 Lei DENOMINA A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA DEFRONTE A PRAÇA JOSÉ BRAZ FERREIRA DE RUA JOÃO JUSTINO FERREIRA. 1 pending_ocr
norma 1850/1992 1992-09-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1846/1992 1992-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE EMPREITEIROS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1847/1992 1992-09-28 Lei DENOMINA A RUA F DO BAIRRO JARDINÓPOLIS LOCALIZADO EM FERREIRAS, DE RUA JOSÉ MARIA DOMINGOS. 1 extracted
norma 1848/1992 1992-09-28 Lei DENOMINA A RUA E DO BAIRRO JARDINÓPOLIS EM FERREIRAS, DE RUA JOSÉ VICENTE BATISTA. 1 extracted
norma 1842/1992 1992-09-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A SERRALHEIRA BATISTA LTDA. 1 pending_ocr
norma 1843/1992 1992-09-27 Lei REVOGA A LEI 1716 DE 07/02/1991 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DA CONSTRUTORA DOURADO LTDA. 1 extracted
norma 1844/1992 1992-09-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR, PRECARIAMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL UIP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 1 extracted
norma 1845/1992 1992-09-27 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/1992 1992-09-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1840/1992 1992-09-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASFALTAR AS RUAS LUIZ ENSCH E FIDALGO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1841/1992 1992-09-26 Lei DENOMINA DE RAIMUNDA DELFINA RIBEIRO, A RUA QUE CONFRONTA COM A RUA ESPÍRITO SANTO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
norma 1838/1992 1992-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA CABOCLO GUARACY. 1 extracted
norma 1834/1992 1992-09-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE PARA ESCOLA INFANTIL CASINHA FELIZ. 1 pending_ocr
norma 1835/1992 1992-09-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS. 1 extracted
norma 1836/1992 1992-09-20 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/1992 1992-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr