| norma |
699/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO GALPÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS. |
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| norma |
694/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
695/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE RIACHINHO-MG PARA A 8ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| norma |
696/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
688/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BREJO VERDE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
689/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO AMENDOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
690/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO POVOADO DE BURITIZEIRO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - ACMPMPBR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
691/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LOGRADOURO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
692/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS SANTA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
687/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIAPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
686/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
DENOMINA ANTÔNIA NUNES DE MELO A ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JK. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
... |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
requer ao Prefeito informações sobre a destinação do repasse de verba referente a Cessão Onerosa ao município de Riachinho com valor estimado de R$ 461.580,31. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito a reforma do posto de saúde do distrito de Caio Martins, bem como promover a realização de atendimentos médicos e odontológicos no local. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito a troca da caixa d’agua do distrito de Buritizeiro por uma maior, bem como a realização de melhorias no sistema de abastecimento de água local. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o calçamento com bloquete em frente ao Pré-Escolar Pequeno Polegar. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito a pintura com desenhos, do muro do Pré-Escolar Pequeno Polegar |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o patrolamento da estrada que liga o povoado P.A Lages ao distrito de Caio Martins. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja instalado um mata-burro na divisa da Fazenda do Senhor Belchior com a fazenda da de Sajir e Zequinha, uma vez que a estrada em questão se trata de linha escolar. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Pede providências para que a prefeitura busque o material para equipar poços artesianos para as comunidades do Amendoim, Marques, Pedra de Amolar e Riachão, uma vez que o material já está liberado no DNOCS em Montes claros. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Pede providências para tapar os buracos da Avenida JK. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito a construção de uma quadra e uma praça na frente do colégio e posto de saúde do povoado de Agrovila. |
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| norma |
683/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
684/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2020, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 633/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO AMENDOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BALSA - ACOPPROBALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Pede providências para que sejam tomadas providencias junto aos médicos, para que interajam com os pacientes de forma respeitosa, uma vez que pacientes estão se queixando de maus-tratos, e baixa qualidade no atendimento. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a AVP - Associação Vereda da Ponte e dá outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o alargamento e cascalhamento da estrada do amendoim, principalmente nas curvas, desde a entrada até a casa de Lígia. |
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| materia |
96/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências para tomar as medidas necessárias junto a Copasa, para fornecimento de água tratada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
97/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito um trabalho de limpeza e revitalização das praças da Avenida JK, com manutenção de bancos e calçadas, e restauração do projeto de jardinagem, com replantio de arvores e flores. |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências pra que seja feito a iluminação natalina, nas saídas da cidade, sentido a Uruana, Bonfinópolis de Minas e Arinos. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências pra que seja feito a iluminação do Campo “Zé Roxo”. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Pede providências pra que seja contratado um(a) Psicólogo(a), para atendimento exclusivo nas Escolas Municipais. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Campo Verde- ACPPCV e dá outras providências |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação de Pequenos Produtores de Logradouro II – APPL II e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Balsa-ACOPPROBALSA e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Balsa-ACOPPROBALSA e dá outras providências |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Pede providências pra que seja elaborado um projeto para dar estabilidade aos funcionários municipais do cargo de Agente Comunitário de Saúde |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Pede providências para que seja colocado uma caçamba de cascalho na rua Joaquim Caixito em frente à casa do senhor Jatobar e dona Vanilde. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o patrolamento da estrada da cidade de Riachinho ao distrito de Caio Martins. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Pede providências para que seja instalado um poço artesiano na comunidade de Cabo Verde. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Pede providências pra que seja feito a instalação de uma academia pública na saída da cidade sentido a Bonfinópolis de Minas. A academia será entregue ao município através de emenda do Deputado Cristiano Silveira. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE BALSA - ACOPPROBALSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Amendoim e dá outras providências. |
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| norma |
179/2019 |
2019-11-11 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE RIACHINHO, SENHOR VALMIR GONTIJO FERREIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
676/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE - ACPPCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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